O ex-presidente do PT, José Genoino recebeu alta médica e deixou neste domingo (24/11) o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde estava internado desde quinta-feira (21).
Segundo o boletim divulgado pelo instituto, o deputado “apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea”. Genoino foi para a casa de uma das filhas, Mariana Genoino, que mora em Brasília. Ele será ser submetido a uma dieta especial.
Como determinou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, Genoino deverá cumprir prisão domiciliar provisória para que possa fazer tratamento médico.
No sábado (23/11), o deputado foi examinado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, que encaminhará o laudo a Barbosa. Com base no parecer, o ministro vai decidir se Genoino volta para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.
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Também no sábado, logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no Instituto de Cardiologia. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.
Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.
Câmara dos Deputados
José Genoino ainda deve ser avaliado por uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada por Genoino em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF – que o condenou no processo do mensalão, inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.
15 de dezembro
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