Durante a 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceu na terça-feira (27/11), a existência da Justiça Militar estadual foi debatida entre os conselheiros.
Para o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerai custa R$ 68 mil. No entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, a justiça militar poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum.
Na visão do conselheiro Gilberto Valente Martins, é necessária a realização de avaliação com as demais varas militares. Já o conselheiro ministro Carlos Alberto Reis de Paula pediu uma “reflexão” sobre o assunto ao presidente.
Conforme noticiado pela Agência Brasil, o debate sobre a extinção da justiça militar estadual acontece depois que um magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deixou prescrever alguns processos por lentidão nos julgamentos.
12 de dezembro
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