Nesta quinta-feira (23/1) o Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, participará dos atos de instalação de novas unidades judiciais em três comarcas da serra gaúcha.
As solenidades ocorrerão às 11h, em Farroupilha, às 15h em Gramado e às 17h em Canela.
Confira a seguir os novos serviços.
•Comarca de Farroupilha
O Juizado Especial Cível também terá o Juizado Especial da Fazenda Pública adjunto, sob a responsabilidade da magistrada Maria Cristina Rech.
São 1.413 processos no JEC e 287 no Juizado Especial da Fazenda, mais 50 processos eletrônicos.
A unidade contará com um Oficial Escrevente e duas estagiárias.
•Gramado
Passará a contar com um Juizado Especial Cível.
Atualmente, o JEC está com 1.816 processos em andamento. O atendimento é realizado por quatro servidores e três estagiários. A responsável é a Juíza Aline Ecker Rissato e o substituto é o Diretor do Foro de Gramado, Juiz Cyro Pestana Púper.
•Canela
A Comarca passará a contar com a 2ª Vara Judicial e Juizado Especial Cível
2ª Vara Judicial
Quanto à distribuição dos processos, a 1ª Vara julgará os processos de final par, além do Tribunal do Júri e da Vara de Execução Criminais. A 2ª Vara ficará com as ações com final ímpar, além do Juizado Especial Criminal e do Juizado da Infância e da Juventude.
Os servidores serão divididos entre as duas Varas. Na 1ª, haverá um escrivão e três Oficiais Escreventes; na 2ª, três Escreventes.
O Juiz Franklin de Oliveira Neto será o responsável pela Vara e o substituto, Carlos Eduardo Lima Pinto.
Juizado Especial Cível
Com 3,5 mil processos em andamento, contará com três servidores. Ainda não há Juiz designado para atuar no JEC.
A Comarca tem cerca de 17 mil processos em tramitação.
12 de dezembro
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