Exonerado no estágio probatório: Concurso fraudado do MInistério Público Estadual aprovou até quem não sabia escrever!

Décimo segundo colocado em concurso público para técnico de notificações e intimações do Ministério Público Estadual, Marcelo da Silva Lisboa foi exonerado no estágio probatório devido à “séria dificuldade de expressão escrita”. Segundo denúncia do próprio MP, Marcelo é um dos 125 suspeitos de fraude no concurso, realizado em 2007, para preencher de vagas na instituição. Eles teriam tido acesso ao teor da prova — 74 deles trabalham no órgão —, como revelou ontem a coluna
‘Informe do DIA’.

Segundo ação civil pública movida pelo MP, Marcelo — que tem quatro CPFs — teria conseguido a prova por R$ 20 mil. Adriano Barros da Silva e José Augusto Barbosa, que fazem parte da equipe que imprimia e embalava as provas do Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ são apontados como “possíveis responsáveis pelo vazamento”. José já havia, segundo o MP Federal, subtraído prova para Polícia Federal em dezembro de 2007. Ainda assim, ele e Adriano continuam atuando no setor da UFRJ.

De acordo com o MP Estadual, Marcelo, que teria como uma de suas funções “digitar textos e expelir certidões”, “ignora por completo o uso correto da crase (…) e a concordância verbal”. Apesar de não ter como qualidade o bom português, Marcelo fez 27,5 pontos, equivalentes a nota 7,3 na prova de Língua Portuguesa, em que apontuação máxima era 37,5.

Além de Marcelo, foram aprovados sua companheira, Priscila da Silva Pereira, também exonerada; e seu irmão, Ronald da Silva Lisboa, que tem dois CPFs. Não são os únicos exemplos de parentes envolvidos na fraude: há casos de quatro irmãos com pontuação igual, irmãos gêmeos aprovados e pai e filho que também passaram. Outra “coincidência” é que 159 aprovados são de Duque de Caxias. “Há assombrosa aprovação de candidatos ostentando vínculo de parentesco ou conjugal, além de residentes em Caxias”, afirma o texto da denúncia apresentada pelo MP à Justiça.

Ação pede quebra de sigilos e inabilitação de acusados

Na ação civil pública, que tramita na 14ª Vara de Fazenda Pública, o Ministério Público pede a “perda do cargo” dos envolvidos e a “inabilitação para o serviço público”, além da quebra de sigilos bancário e telefônico. O concurso de 2007 foi para 283 vagas de níveis Médio e Superior.

A quantidade de provas com respostas iguais ou muito parecidas é um dos indícios, para o MP, de que houve fraude. Entre os 125 acusados e aprovados na concorrência, 32 tiveram 100% das respostas iguais, inclusive as 20 erradas.

“O índice de coincidência entre as respostas foi igual ou acima de 97,5%, e chegou a alcançar, em alguns casos, 100% das respostas, considerando a justaposição dos acertos de cada candidato e até mesmo a identidade de erros, sendo prova suficiente da fraude perpetuada”, destacou o Ministério Público em sua ação civil pública.

Segundo o órgão, a coincidência das notas é como se o concurso tivesse proporcionado 78 “ganhadores da Mega Sena” em um único sorteio. Em nota, a direção do núcleo da UFRJ onde trabalham dois acusados — eles teriam ‘vazado’ a prova — afirma que vai instaurar sindicância e que, até o momento, não recebeu documento a respeito da participação de servidores em fraudes.