Encerrada a correição ordinária no TRT da 13ª Região em João Pessoa

Após cinco dias de trabalho, foram encerradas as atividades da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em sessão pública, com a presença de magistrados e servidores. O ministro Brito Pereira conduziu a leitura da Ata da Correição, na qual registrou os resultados apurados. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, diretamente da sede do TRT, em João Pessoa.

O olhar externo e atento do corregedor-geral vem lhe permitindo diagnosticar aspectos positivos e negativos existentes nos tribunais regionais e assim contribuir para solucionar questões importantes.
Boas práticas:

Entre as boas práticas adotadas na 13ª Região, o Tribunal tem desenvolvido os seguintes programas: o SUAP Web; o Programa Justiça ao Alcance de Todos – Justiça em Palco; e a Padronização de Rotinas. Tem firmado convênios com instituições de ensino para promover a formação e a especialização dos servidores, magistrados e dependentes. Além de compartilhar cursos com outros tribunais, mediante a Seção de Educação à Distância.

Uma medida muito interessante que vale a pena ser mencionada aqui foi o convênio mediante o qual o TRT criou e forneceu um “simulador jurídico de processos judiciais eletrônicos”, com acesso à base do sistema PJe-JT, para formação dos alunos dos cursos de Direito das instituições de ensino.

Desempenho judicial:

No aspecto judicial, realçam-se a Central de Mandados Judiciais e Arrematações, a Hasta Pública, os Leilões Permanentes e Eletrônicos e o Grupo de Trabalho de Pesquisa Patrimonial.

Como medida ainda não tomada pela 13ª Região está a atividade itinerante, de extrema importância para levar a prestação jurisdicional aos recantos mais longínquos, principalmente em se considerando a extensão territorial da Região e a capacidade econômica da população.

Produtividade:

Em relação ao 2º grau, em 2013, a produtividade do TRT foi de 87,6%; portanto, está abaixo da média nacional, que é de 96,8%. A taxa de congestionamento foi de 27,9%, mais elevada, portanto, que a média entre os TRTs, que é de 22,4%.

Nos primeiros 8 meses de 2014, esses números apresentaram considerável evolução, pois a taxa de produtividade subiu para 105,7% e o congestionamento caiu para 19% (índices esses bem acima da média nacional, de 89% e 36%, respectivamente).

Como era de se esperar, com a implantação do sistema do PJe-JT na 13ª Região, os prazos médios contados da data do ajuizamento da ação até a prolação da sentença vêm diminuindo em relação aos apurados no processo físico, passando de 80 para 42 dias no rito sumaríssimo, e de 213 para 55 dias no rito ordinário.

Em suma, o ministro Brito Pereira reconheceu que o Tribunal vem desenvolvendo esforços para garantir e observar a celeridade processual, a aproximação da Justiça do Trabalho à sociedade e para adotar outras boas práticas. Também observou que bons passos estão sendo dados para o equacionamento da força de trabalho e para a melhoria da lotação e da movimentação dos servidores do quadro de pessoal permanente do Tribunal.