Detentos e ex-detentos são empregados em obras da Copa do Mundo de 2014

Oito dos doze estádios em obras para a Copa do Mundo de 2014 estão sendo erguidos com a ajuda de 148 detentos e ex-detentos. Trata-se do resultado do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que utiliza a oferta de oportunidades de capacitação profissional e de trabalho como estratégia de prevenção da reincidência criminal.

Conforme noticiado pela Agência CNJ de Notícias, a presença desse grupo nas obras da Copa está prevista no Termo de Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo CNJ com o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que vão receber o mundial de futebol. Firmado em janeiro de 2010, o termo prevê que, em empreendimentos com mais de 20 operários, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para o emprego de reeducandos (detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei). A obra da Copa com o maior número de contratados por meio do acordo é a do estádio de Natal (RN): são 83.

As demais cidades têm os seguintes números de contratados: Belo Horizonte (MG) – 14 contratados; Cuiabá (MT) – 12 contratados; Salvador (BA) – 12 contratados, Fortaleza (CE) – 11 contratados; Curitiba (PR) – 7 contratados; Brasília (DF) – 5 contratados; e, Manaus (AM) – 4 contratados.

Em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS) e Recife (PE), o acordo ainda não saiu do papel.

“Estou cobrando dos Estados que não têm nenhum detento ou ex-detento trabalhando pelo Termo de Acordo de Cooperação Técnica e procurando ampliar as vagas onde o número de contratados ainda é pequeno, como em Brasília”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).