O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou na sexta (24/05) a demora na escolha do novo ministro do Supremo. As declarações do ministro foram feitas após participação em um evento sobre gestão pública no Distrito Federal.
A demora foi apontada pelo magistrado já que o Supremo encontra-se há pouco mais de seis meses com um ministro a menos após a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto.
Afirmou Mendes que “é fundamental que não haja esse tipo de demora. A escolha tem que ser feita de maneira mais célere, uma vez que se trata de vaga decorrente da implementação da idade para [aposentadoria] compulsória, não surgiu sem que se soubesse. Tenho a impressão de que nós temos que discutir no futuro esse modelo e, talvez, estabelecer um prazo para esse tipo de indicação”.
O ministro também apontou os prejuízos ao STF em virtude da ausência de um magistrado. “É claro que a falta de um ministro por um longo período acaba afetando a funcionalidade do tribunal. Temos a possibilidade de empates, há a necessidade de esperar o colega para eventual desempate, temos a não distribuição para esse gabinete, portanto, uma sobrecarga para um tribunal que já é sobrecarregado”, ressaltou o magistrado.
Novo colega – A presidente Dilma Rousseff indicou ontem (24/05) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ocupar a vaga aberta com a saída de Carlos Ayres Britto.
A indicação foi muito elogiada por juristas, senadores e também pelo ministro Gilmar Mendes. O magistrado teceu elogios ao novo colega, se referiu ao advogado como “um profissional altamente qualificado, reconhecido na academia, na advocacia, pelos tribunais e que tem dado grande contribuição para o desenvolvimento do direito constitucional brasileiro”.
16 de dezembro
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