Muita gente que não tem condições de pagar por uma orientação jurídica, procura a Defensoria Pública. No Fórum de Campo Grande, essa procura gera longas filas. Alguns chegam, ainda de madrugada, para conseguir atendimento.
O problema é que o número de defensores públicos é pequeno. O último concurso foi em 2008. Hoje, existem 93 vagas, em aberto.
No prédio anexo ao Fórum de Campo Grande, a Defensoria Pública atende em média 200 pessoas por dia. Cidadãos como Raimundo Gonçalves, chegam cedo para pegar uma boa colocação na sala de espera.
“Chegar cedinho e ainda tomar um ‘chazinho de banco’”, diz Raimundo.
Os casos são os mais variados, criminais e civis. Casos de família são os mais comuns.
A Defensoria presta assistência jurídica a pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado particular. Mato Grosso do Sul vive um momento de déficit deste profissional.
“Entendo que isso aí é uma função divina. De você ajudar o próximo e prestar ele o auxílio que ele necessita. Mas por outro lado, é uma dificuldade muito grande, porque é muita gente, a estrutura é pequena, então, nós temos que nos esforçar muito, para que possamos dar conta do serviço”, explica o defensor público Luciano Montalli.
Em Mato Grosso do Sul, são 255 vagas para defensores públicos. 93 delas estão em aberto e em alguns municípios do interior não tem o profissional. Se todas as vagas fossem preenchidas o número de atendimentos poderia chegar a mais de 400 mil no ano.
Onde não tem defensor titular, um profissional atende de acordo com a demanda, o que gera sobrecarga e licenças médicas. Em média, 11 defensores estão afastados. Para melhorar o quadro de profissionais seriam necessários mais recursos.
“Não temos um recurso suficiente que possa abranger o crescimento da Defensoria Pública em curto prazo. Esse crescimento passa para um maior número de profissionais e a estrutura física para suportar o atendimento as pessoas carentes, além de profissionais de apoio”, relata o defensor público geral do Estado, Paulo André Defante.
A dona de casa Valdeci de Arruda Paiva vive um drama com o filho Igor, que tem fibrose pulmonar. Para sobreviver precisa diariamente de oxigênio. Um cilindro que dura um dia e meio e custa R$ 800. Por meio da Defensoria Pública, recebe a assistência de graça.
“Nós não temos condições financeiras de pagar, porque é caro. O oxigênio é R$ 800, então, o doutor ficou comovido e graças a Deus, nós conseguimos e hoje, ele faz o uso do oxigênio. Ele é dependente total do oxigênio”, conta Valdeci.
Igor de Arruda Paiva Santos está à espera de um transplante pulmonar para voltar à vida normal, fazer faculdade e trabalhar como monitor de recreação. Mas é assim, sorridente e confiante que enxerga esta etapa da vida e sabe a quem agradecer.
“Sou grato pela Defensoria Pública, por fornecer o oxigênio, porque se não fosse, praticamente hoje, eu não estaria vivo. Então, a Defensoria é muito importante para a gente e para as pessoas que precisam”, diz Igor.
Em Campo Grande, você pode procurar a Defensoria Pública em dois locais: no Parque Dos Poderes, na Avenida Mato Grosso, Bloco Quatro ou Na Rua Da Paz, número 14.
(Colaborou Jacklin Andreucce, TV MS Record)
17 de dezembro
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