Oito especialistas se revezarão nas exposições na audiência pública sobre a importação de pneus usados. O debate no Supremo Tribunal Federal acontece nesta sexta-feira (27/6). Quatro defenderão posição a favor da importação e outros quatro, a posição contrária. Cada especialista terá 20 minutos para apresentar seus argumentos. Inicialmente, havia 21 inscritos.
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que discute o tema. Como o assunto trata de questão técnica, a ministra abriu espaço para que seja discutido por especialistas. É a segunda vez na história que o Supremo faz uma audiência pública. A primeira, que aconteceu no ano passado, tratou sobre as pesquisas com células tronco-embrionárias.
A audiência acontece começa às 10h e termina às 16h na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF. A TV e Rádio Justiça farão a transmissão.
Dois oradores contra a importação são Zilda Maria Faria Veloso, coordenadora geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, e a ambientalista Zuleica Nycs, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), indicada como representante da Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac). A presidência da República e a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), também contra a importação, ainda não definiram seus representantes que participarão do sorteio.
Os quatro especialistas que defenderão a importação serão sorteados entre os cinco instruídos pelas seis entidades que defendem a tese.
Foram indicados o engenheiro Vitor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), pela Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (ABIP); e o mestre em gestão de resíduos Ricardo Alípio da Costa e especialista em Direito e Negócios Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, indicado pela Associação Brasileira do Seguimento de Reforma de Pneus (ABR).
A BS Colway Pneus e a Pneus Hauer Brasil indicaram Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-secretário da Indústria e Comércio do Paraná, ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e atual presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (ABIP).
Ainda entre os representantes do grupo favorável à importação, a empresa Pneuback indicou o advogado especialista na área ambiental Emanuel Roberto de Nora Serra. Por fim, figura na lista o doutor em gestão de resíduos e professor do Centro Universitário Positivo (Unicenp) e especialista em destinação de bens inservíveis Paulo Janissek, indicado pela Tal Remoldagem de Pneus.
ADPF 101
Revista Consultor Jurídico
10 de dezembro
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