Curso no TJMS aborda o Perfil do Magistrado no Século XXI

Para concluir o ciclo de cursos no ano de 2015 para os magistrados sul-mato-grossenses, o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), realizou nos dias 3 e 4 de dezembro o curso “Perfil do Magistrado no Século XXI”, com a finalidade de atender o programa de formação continuada e aperfeiçoamento. O evento teve o objetivo de oferecer aos participantes uma visão sobre os paradigmas da sociedade do século XXI, com uma abordagem humanista, interdisciplinar e ética.

Na abertura do evento, o presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, parabenizou a Ejud pela escolha do tema e dos professores do evento. “Mais uma vez estamos reunidos para um curso de aperfeiçoamento, de aprimoramento, não só técnico, mas também para que possamos nos aprimorar como pessoas. Eu cumprimento a direção da Escola pela felicidade na escolha do tema, que é o que foge à nossa rotina essencialmente técnica do dia a dia e também para cumprimentar pela qualidade dos conferencistas que comparecem nesse seminário. Isso é a prova da preocupação da administração, juntamente com a Ejud, de não medir esforços para buscar o aperfeiçoamento dos nossos magistrados”.

Em seu discurso, o diretor-geral da Ejud e coordenador do curso, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, ressaltou o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça pela ENFAM em relação às ações desenvolvidas pela Escola Judicial de MS no ano de 2015. “Para satisfação nossa fomos reconhecidos pela ENFAM como a Escola Judicial que mais realizou tanto para servidores quanto para magistrados. Nós fizemos cursos intensivos para os magistrados com a atual visão do novo Código do Processo Civil e fizemos um Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Aos servidores, nós os capacitamos em diversos temas, familiarizando-os com as novas técnicas e normas”. O desembargador ressaltou ainda: “neste curso vamos esquecer um pouco a didática, o ensino jurídico, para ver comportamento a psicologia, da história e da filosofia. O  intuito é estudar tudo aquilo que diga respeito à figura e ao comportamento do juiz fora do Judiciário”.

O curso contou com a participação dos professores Flavio Gikovate, Leandro Karnal e Luiz Felipe Pondé, que trataram, respectivamente, dos temas Humildade versus vaidade, Ética e Serviço Público, e O homem insuficiente. Confira as impressões dos palestrantes sobre o tema do curso e das palestras que apresentaram.

O psicoterapeuta Flavio Gikovate: “Tenho certeza que as pessoas que julgam precisam desenvolver com muito cuidado as suas relações com a vaidade, com a autoestima e com a humildade porque é perigosamente envolvente o cargo para que o juiz se sinta mais poderoso, mais dono de si, dono de sabedoria, dono de uma ciência e de um poder que é sempre perigoso de ser mau usado. Então a humildade é um requisito fundamental para um bom juiz. Evidentemente existem outros requisitos que eu acho que são importantes e que espero que seja o perfil dos magistrados do século XXI, principalmente a capacidade de lidar com dúvidas, de poder ter um pouco mais de maleabilidade, um pouco menos de rigidez e um pouco mais de sabedoria. Saber interpretar a lei de acordo com um mundo em rápida mudança. Portanto, as regras e as normas têm que ser sempre muito rapidamente adequadas às mudanças da sociedade”.

Já o historiador Leandro Karnal: “Nós temos hoje uma necessidade ampla de formação permanente. Antigamente, as gerações anteriores obtinham um diploma na faculdade e considerava encerrada a aquisição central de conhecimento. Hoje, a velocidade do conhecimento implica que as escolas dinamizem todos os setores, a escola invade a vida em todos os setores. No caso específico de um magistrado ele não é apenas uma entidade técnica, conhecedora de leis, o que já é bastante, mas ele é também um ser humano que tem que pensar em uma sociedade complexa, orgânica e contraditória, por isso os conhecimentos de história, filosofia, sociologia, e psicologia são hoje fundamentais na definição de formação de um bom profissional como o magistrado – um servidor público, um detentor de autoridade, um detentor de conhecimento e também evidentemente uma pessoa que deve pensar a sociedade brasileira”.

Por fim, o filósofo Luiz Felipe Pondé: “O homem insuficiente traz a ideia de que o homem é um ser que não é autônomo, que depende de uma série de coisas. O conceito nasce numa discussão religiosa lá atrás, no século XVII, não só no sentido de que depende de Deus – para aqueles que creem em Deus – mas dependente também de vínculos sociais, história psicológica, herança biológica, ou seja, que o homem não é nunca suficiente para ele mesmo. O perfil do magistrado do Século XXI é de alguém cada vez mais chamado à atualidade, porque os regimes democráticos são muito lentos, a política é muito acentuada no Legislativo e no Executivo, e muitas vezes, a sociedade vai produzindo problemas, como a gente já vê hoje – no final do século XX começou a ser assim – em que o poder jurídico é chamado muitas vezes, inclusive, a ter que tomar decisões que não sejam dele, como é o caso do STF. Então acho que o perfil do magistrado do século XXI é cada vez mais tendo que exercer funções que, às vezes, seriam do Legislativo na sua origem”.