Com o objetivo de verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) está realizando inspeções em 22 tribunais estaduais, trabalhistas, federais e militar.
De acordo com informações da Agência CNJ de Notícias, as inspeções foram determinadas após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encaminhar à Corregedoria a notícia de existência de operações atípicas. As movimentações não são, necessariamente, irregulares.
Técnicos do Tribunal de Contas da União auxiliarão a equipe de inspeção, que verificará a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores. As investigações são sigilosas e englobarão movimentações financeiras realizadas entre 2006 e 2010.
Inspeções – Serão inspecionados os seguintes tribunais (magistrados e servidores): Tribunais de Justiça da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Territórios, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Maranhão, Acre, Amazonas, Roraima e Espírito Santo; Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões; Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
O CNJ reiterou em sua nota que as movimentações atípicas não são sinônimas de irregulares, pois tanto magistrados como servidores podem ter recebido recursos a título de créditos salariais, herança e prêmios de loterias.
Objetivo – A Corregedoria Nacional de Justiça reitera o objetivo das inspeções: “é esclarecer as aparentes incoerências apontadas pelo Coaf, adotando as medidas necessárias para corrigir eventuais desvios dos magistrados”.
16 de dezembro
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