Comissões atuam em conjunto contra a violação dos Direitos humanos

Membros da Comissão de Direitos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) receberam na segunda-feira (7) representantes da Comissão dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública do Estado. As Comissões devem atuar, de maneira conjunta, para ampliar as ações de combate à violação dos direitos garantidos pela Constituição Federal.

A Comissão dos Profissionais de Segurança Pública recebe denúncias de abuso de autoridade dos superiores hierárquicos, deficiência de instalações e equipamentos da corporação, além de registro de discriminação, ilegalidades em processos administrativos e assédio moral e sexual. Para disseminar informações para a sociedade e para os profissionais do setor de segurança a Comissão conta com uma cartilha. “Muito se ensina a respeito dos deveres, mas pouco se fala dos seus direitos. Esta lacuna precisa ser preenchida e é o que se pretende com a cartilha”, comentou o presidente da Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais de Mato Grosso do Sul (ABSSMS), Thiago Monaco Marques.

O presidente da Comissão da OAB/MS, Joatan Loureiro destaca que a Ordem sempre incentivou um olhar mais atento para a defesa dos Direitos Humanos em todos os setores da sociedade. “É, sem dúvida, um avanço para os profissionais de Segurança Pública. Precisamos defender os direitos garantidos em lei e combater a violação”, comenta o advogado.

Atendimento

Na terça-feira (8) às 14hs, a advogada Kelly Garcia, membro da Comissão da OAB/MS, visita a um policial militar baleado em um assalto na sorveteria da Capital. De acordo com o boletim de ocorrências, o soldado ao perceber o assalto, sacou sua arma de fogo, mas não conseguiu atirar porque o revólver travou e acabou sendo atingido pelo assaltante.

A advogada explica que o policial muitas vezes trabalha em situação de risco e isso precisa de mais atenção por parte do governo. “O cidadão precisa de segurança e o policial tem essa incumbência. No entanto, algumas vezes, trabalham com equipamentos ultrapassados, excessos de jornada de trabalho e todos esses fatores influenciam na sucessão de erros. Precisamos lutar pela dignidade desse profissional para que o serviço de segurança pública seja prestado da melhor forma possível”, finaliza.