A ação penal que apura um suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está sem juiz. O magistrado responsável pelo caso, Paulo Moreira Lima, pediu afastamento da 11ª Vara Federal em Goiás porque está, segundo ele, sofrendo ameaças de pessoas ligadas ao grupo de Cachoeira. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai apurar o caso. A primeira providência da corregedora será um encontro, nesta terça-feira (19/6), com o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy.
Com a saída de Moreira Lima, o caso deveria ser encaminhado ao titular da vara, juiz Leão Aparecido Alvez. No entanto, ele é suspeito de ter ligação com um dos investigados. Nesta terça-feira (19/6), a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou que a Polícia Federal identificou um telefonema do número do magistrado para uma pessoa que integra a suposta quadrilha. Moreira Lima irá atuara como juiz substituto da 12ª Vara Federal em Goiás.
Segundo a corregedora, o juiz Leão Aparecido confirmou que a ligação foi feita, mas disse, que na época, o aparelho estava sendo usado pela mulher dele. “Se a interceptação telefônica indicar qualquer envolvimento de alguém íntimo do juiz Leão Aparecido, como sua esposa, com algum envolvido com a quadrilha, o juiz não poderá estar à frente das investigações”, disse Calmon, que prometeu apurar os fatos mais detalhadamente.
A ministra informou que, ainda nesta terça-feira, deve convidar o Juiz Paulo Augusto Moreira Lima para uma conversa com o objetivo de conhecer as circunstâncias de seu afastamento do caso. “Nós não podemos ter juízes covardes, nós não podemos ter juízes ameaçados, não podemos aceitar que ameaças veladas, físicas ou morais, possam impedir que a nossa magistratura desempenhe suas funções”, afirmou a corregedora.
No dia 13 de junho, o juiz Moreira Lima enviou um ofício ao corregedor do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Carlos Olavo, responsável pela correição judiciária na Região Centro-Oeste. O magistrado lembra sua trajetória na vara criminal, iniciada em 2009, ao longo da qual condenou vários criminosos que não fazem questão de esconder o descontentamento com o trabalho do juiz.
Eliana Calmon anunciou também que pretende pedir esclarecimentos ao corregedor geral Carlos Olavo, para saber se ele simplesmente aceitou a renúncia do juiz Paulo Lima ou tomou alguma providência adicional. “Até o momento, se essas providências foram tomadas eu as ignoro”, disse a ministra.
Antes da Operação
Eliana Calmon informou ter sido procurada pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, pela primeira vez, quando ainda não havia sido deflagrada a Operação Monte Carlo, investigação da Polícia Federal aberta para investigar as atividades do grupo de Carlos Cachoeira. Segundo ela, o juiz informou, na ocasião, que não estava se sentindo seguro à frente do processo, por este envolver pessoas importantes, como políticos e empresários. Segundo a corregedora, o juiz manifestou insegurança pelo fato de as provas colhidas no processo terem sido desqualificadas pelo TRF-1. “O juiz disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas”, contou a ministra.
A partir daí, um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacado para ir até Goiás apurar os fatos. Além disso, colocou a Corregedoria à disposição do juiz Paulo Lima para prestar-lhe o apoio que fosse necessário. De acordo com Eliana Calmon, após as providências tomadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, o juiz Paulo Lima não mais procurou o órgão. A ministra tomou conhecimento das ameaças contra o juiz e seu afastamento pela imprensa e que, imediatamente, fez contato com o magistrado para se inteirar da situação e tomar as providências cabíveis.
*Com informações da Agência Brasil
12 de dezembro
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