CNMP empossa nova composição nesta segunda

O Conselho Nacional do Ministério Público empossa, na tarde desta segunda-feira (12/08), a sua nova composição para o biênio 2013-2015 – o evento está agendado para às 17 horas (horário de Brasília), na sede da Procuradoria-Geral da República.

Posses e Reconduções – De acordo com informações do CNMP, serão reconduzidos para o segundo mandato, os conselheiros Jeferson Coelho (MPT); Jarbas Soares e Alessandro Tramujas (Ministério Público nos Estados).

Serão empossados para o primeiro mandato no CNMP os seguintes conselheiros: Antônio Pereira Duarte (Ministério Público Militar); Marcelo Ferra de Carvalho (Ministério Público nos Estados); Cláudio Henrique Portela do Rego (MPDFT); Alexandre Berzosa Saliba (indicação do STJ); e Esdras Dantas de Souza (indicação da OAB).

CNMP – A Constituição Federal estabelece (artigo 130-A) que o Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros, para um mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.

Integram o CNMP o procurador-geral da República (presidente); quatro membros MPU; três membros dos Ministérios Público dos Estados; dois juízes (um indicado pelo STF e outro pelo STJ); dois advogados (indicados pela OAB); dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal).