CNJ lança campanha para divulgar PJe

A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) elaboram campanha de comunicação institucional para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do PJe, sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para automatizar a tramitação dos processos judiciais.

A campanha aborda de maneira concisa e direta as vantagens proporcionadas pelo uso do sistema, como a celeridade processual, a praticidade e a economicidade.

Outro objetivo da ação é incentivar a adoção do PJe pelos tribunais. Instituído em dezembro de 2013 pela Resolução nº 185 do CNJ, o PJe já havia sido adotado por 34 cortes até o início de junho, além da Turma de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais e do próprio CNJ.

Os tribunais que não aderiram ao sistema têm até 15 de julho para propor ao CNJ um plano para implantar o PJe. O cronograma deverá listar as unidades judiciárias em que o PJe será instalado. O prazo para conclusão do projeto poderá variar entre três e cinco anos, de acordo com o porte do tribunal.

Em Mato Grosso, já tramitam pelo PJe os processos do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá e no Juizado Especial de Barra do Bugres (168 km ao médio-norte da Capital).