O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de cumprimento nos juizados especiais federais. A instituição já vem reduzindo em 10% ao mês o acervo de sentenças pendentes. Nesse ritmo, seria possível acabar com as pendências até setembro ou outubro de 2012. “Queremos antecipar o fim do acervo para junho”, disse Erivaldo Ribeiro, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Erivaldo Ribeiro e Ricardo Chimenti, também juiz auxiliar, acompanharam a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional, em reunião na Presidência do INSS, nesta quinta-feira (03/11), para discutir medidas que objetivam reduzir o grande número de ações judiciais envolvendo a instituição. Também participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio Noronha, e juízes federais de todos os tribunais regionais federais (TRFs).
Metas de desempenho – A Corregedoria do CNJ propôs ao INSS a intensificação do trabalho de cumprimento de sentenças, com o estabelecimento de metas de desempenho. O problema, segundo Erivaldo Ribeiro, afeta principalmente os juizados no estado de São Paulo, que registra 7,7 mil sentenças não cumpridas pela instituição previdenciária. Nas outras regiões a questão não é preocupante. O trabalho conjunto visa a diminuir a litigiosidade do INSS.
O grupo que participou da reunião vai analisar uma proposta da Corregedoria para aprimorar os juizados especiais federais. “A ideia é dar maior celeridade e racionalidade aos processos”, explicou Erivaldo Ribeiro. Trata-se de projeto de lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional como iniciativa conjunta do INSS e do CNJ. O INSS também sugeriu medidas do Judiciário para facilitar o cumprimento de sentenças. A proposta será analisada pela Corregedoria para posterior encaminhamento ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
