CCJ do Senado aprova nome de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o STF

Os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovaram, em sessão realizada ontem (06/12), o nome da atual ministra do TSE, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.

A magistrada foi sabatinada na tarde desta terça e seu nome foi aprovado com 19 votos favoráveis e três contrários. O nome da possível nova ministra da corte suprema será, agora, apreciado pelo plenário do Senado Federal – em caso de aprovação, ela será nomeada ministra do STF.

Plenário – É possível que o nome da magistrada seja submetido ao plenário do Senado Federal ainda nesta semana. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) foi um dos parlamentares que pediu urgência na aprovação do nome da julgadora.

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa foi indicada pela presidente Dilma Rousseff na noite do último dia 7 de novembro. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Esta é a segunda indicação da atual presidente da República para os cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Currículo – A possível nova ministra do STF é magistrada de carreira, com atuação na Justiça do Trabalho. É gaúcha de Porto Alegre, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS. Ingressou na magistratura como juíza do trabalho da 4ª Região (RS), em 1976. Foi promovida, por merecimento, ao cargo de juíza togada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4), presidindo a corte entre 1999 e 2001.

A julgadora foi convocada ao Tribunal Superior do Trabalho em 2004 e, posteriormente, tomou posse como ministra em 2006. Atualmente, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa integra a Terceira Turma, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais e o Órgão Especial do TST.

Composição – Confirmado o nome de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa pelo Senado Federal, Dilma Rousseff passa ter dois ministros indicados no STF (o primeiro foi Luiz Fux); Luiz Inácio Lula da Silva possui seis ministros indicados na corte (Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli); outros três presidentes tem um ministro indicado cada – Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes); Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio de Mello); e José Sarney (José Celso de Mello).