Uma áspera discussão entre os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da ação penal do Mensalão (AP-470), e Ricardo Lewandowski, vice-presidente e revisor da ação, encerrou mais cedo a sessão de hoje (15/08) do Supremo, que apreciava os embargos de declaração opostos pelos réus – a sessão foi encerrada por volta das 17:30 horas (horário de Brasília).
Pressa e Chicana – Joaquim Barbosa acusou Ricardo Lewandowski de promover “chicana” no julgamento, após o revisor sugerir o término da sessão de julgamento antes da conclusão dos embargos opostos pelo réu Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues). Lewandowski defendia uma análise mais aprofundada do apelo.
O vice-presidente do STF questionou a “pressa” de Joaquim Barbosa em concluir a análise do recurso, quando ouviu em resposta: “Estamos aqui para fazer nosso trabalho e não para fazer chicanas”, contra-atacou o presidente.
Ricardo Lewandowski ficou extremamente ofendido com as declarações de Barbosa e exigiu uma retratação formal e imediata do presidente da suprema corte – Joaquim Barbosa se recusou a apresentar a retratação: “Não vou me retratar”, anunciou.
O decano José Celso de Mello tentou intervir na discussão entre os ministros, validando os argumentos de Ricardo Lewandowski para a análise posterior da matéria. Joaquim Barbosa questionou o “respeito” de Lewandowski ao STF e anunciou o encerramento da sessão plenária.
Não foi concluída a apreciação dos embargos de declaração opostos pelo réu Bispo Rodrigues.
Manobra – O termo chicana é utilizado para denominar manobras jurídicas com finalidades exclusivamente protelatórias, no interesse de retardar a conclusão do julgamento de determinada matéria.
15 de dezembro
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