O Ministério do Planejamento divulgou nota oficial, na tarde deste sábado (3), para esclarecer que o mecanismo atual de reajuste do salário mínimo será mantido. Na sexta, o novo ministro da pasta, Nelson Barbosa, anunciou que a regra vigente valeria para 2015, mas que iria propor mudanças para o período de 2016 a 2019, mantendo o aumento real.
“A regra atual ainda vale para 2015, acabou de ser editado decreto com base na regra atual. Vamos propor nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional. Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, afirmou o novo ministro durante a cerimônia de transmissão do cargo.
Na nota divulgada neste sábado o Ministério do Planejamento esclarece que, a partir de 2016, será mantida a regra atual de reajuste, ou seja, correção pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
Segundo a nota, “o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente vigente. Essa proposta requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo deste ano”.
16 de dezembro
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