O Ministério Público do Distrito Federal e uma babá homologaram acordo, na quinta-feira (23/5), no qual a babá concordou em prestar 120 horas de serviços à comunidade por maus tratos a um bebê de 1 ano e 8 meses, que ficava aos seus cuidados.
O caso foi parar na Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Planaltina depois que os pais, desconfiados do tratamento que a babá dava a criança, instalaram uma microcâmera dentro da casa. A medida foi tomada em virtude das mudanças no comportamento do bebê, que também apresentava hematomas pelo corpo.
A babá negou as agressões, mas aceitou a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público do DF, conforme os termos do art. 76 da Lei 9.099/95. Em caso de descumprimento, o processo é retomado e será julgado pelo juiz responsável.
16 de dezembro
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