Advogados protestam por melhorias no PJe

Advogados do Rio de Janeiro protestaram por melhorias no sistema de peticionamento eletrônico utilizado na Justiça do Trabalho naquele Estado. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PJe tem apresentado instabilidade e dificultado o trabalho no Poder Judiciário. Os advogados reuniram-se em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no centro do Rio.

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, advocacia sabe que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma das ferramentas capazes de minimizar um dos maiores problemas do sistema judicial brasileiro: a morosidade. “No entanto, implantado de forma açodada, sem a necessária maturação do sistema, ou mesmo a unificação da plataforma, o PJe tem se mostrado muitas vezes ineficiente, excludente e inseguro. São comuns, por exemplo, os relatos de instabilidade no sistema, que impedem que os advogados possam peticionar ao longo de horas, indo na contramão daquele que deveria ser o maior trunfo do seu funcionamento”, afirma.

Luiz Cláudio Allemand, membro do Comitê Gestor do PJe no CNJ e presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB, diz que, enquanto o Conselho Nacional de Justiça não esclarecer as causas da instabilidade do sistema, os advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias. “Não somos contra o PJe, só queremos correções no sistema. Também exigimos transparência no processo. É irresponsável o que estão fazendo com a Justiça. Enquanto o sistema não melhora, é necessário que se aceite petições em papel. A Justiça não pode parar porque o sistema do CNJ não está funcionando”, criticou.