STF suspende cláusulas coletivas dos Correios decididas pelo TST
28 de janeiro de 2026
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho. O ministro […]
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
28 de janeiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade […]
TST: Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra
28 de janeiro de 2026
Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho. Resumo: A SDI-2 do TST afastou a […]
TRF4: Justiça Federal condena homem de 56 anos por apologia ao nazismo em rede social
28 de janeiro de 2026
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem de Santa Maria/RS. por crime de racismo após publicação […]
TRT/SP: Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos
28 de janeiro de 2026
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação […]
TJ/MG: Tatuador é condenado por serviço não finalizado
28 de janeiro de 2026
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou a indenização a ser paga por um […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto sapecado em serviço
28 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por negar procedimentos essenciais a paciente com tumores hepáticos
28 de janeiro de 2026
A 6ª Vara Cível de Natal/RN condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de procedimentos médicos indispensáveis ao […]
TJ/DFT condena influenciadora por exposição indevida de motorista em rede social
28 de janeiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de passageira […]
TJ/MA: Plataforma de transporte tem direito de desligar motorista que fazia corrida por fora
28 de janeiro de 2026
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário entendeu que […]
28 de janeiro
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