CONTESTAÇÃO – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………

 

____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da Ação de _______, que lhe move ____________, processo nº ____, por seu advogado ao final subscrito (doc.), o qual recebe intimações na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO à inicial, pelos fatos e fundamentos que passa a expor IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

O Autor atribuiu à causa o valor de R$ _____,__ (__________ reais), conforme se vê na inicial. Tal valor foi fixado erroneamente, uma vez que não observa os parâmetros do art. 292 do CPC/2015.

Ocorre que o Autor, a fim de pagar despesas processuais menores e diminuir os riscos do ônus de sucumbência, em caso dele ser vencido, atribuiu à causa valor ínfimo, o qual não corresponde a pretensão do mesmo.

Portanto, o valor atribuído pelo autor deve ser impugnado, atribuindo-se à causa o valor de R$ _____,__ (______ reais).

1 – MÉRITO

(discorrer as questões de mérito da defesa)

2 – REQUERIMENTOS

Analisando tudo que consta nos autos, fácil de verificar ser o caso de acolhimento da preliminar de impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor é plenamente determinado, conforme inciso ___ do art. 292 do CPC/2015. Que V. Exª, redesenhando o valor atribuído à causa para o montante de R$ ______, como medida de justiça e para que o Autor arque com as verbas derivadas do princípio da sucumbência.

Superada esta preliminar, em face do exposto, e havendo prova do antedito nos testemunhos das pessoas abaixo arroladas, requer-se a improcedência do pedido de ______, nos termos formulados pelo autor, bem como do pedido de _____, visto que a avença inicialmente, foi estabelecida por prazo indeterminado e de forma gratuita.

Requer-se, portanto, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como o depoimento pessoal do autor e prova pericial, para comprovar o alegado.

Por fim, requer-se a condenação do autor aos ônus sucumbenciais.

 

Nesses termos,
Pede juntada e deferimento.

____________/UF, __ de __ de 20__.

Advogado
Nº OAB.