(…) (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF e endereço), daqui ora diante chamado parceiro outorgado e …(nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF e endereço), ora chamado parceiro outorgante, assinam este CONTRATO DE PARCERIA (agrícola, pecuária ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. O parceiro outorgante é …(proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado (…), localizado no município de (…), Distrito de (…), registrado no INCRA sob nº (…).
2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de (…) hectares do imóvel acima referido (…) (especificar a localização, limites e confrontações) que serão exploradas pelo parceiro outorgado nas seguintes condições …(especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio, as obrigações dos parceiros, etc.).
3. O prazo do presente contrato será de (…) anos, a partir da presente Data.
4. O parceiro outorgante se obriga a dar a terra (…) (esclarecer se a dará preparada, se fornecerá benfeitorias, máquinas, etc.).
5. O parceiro outorgado se obriga a (…) (esclarecer as obrigações).
6. Os produtos (ou frutos ou lucros) serão divididos da seguinte forma (…) (especificar as condições, época, forma de partilha).
7. O parceiro outorgante se obriga a fornecer casa ao parceiro outorgado, o qual deverá conservá-la, em perfeito estado, desocupando-a tão logo se extinga, por qualquer motivo, este contrato.
8. Ao parceiro outorgante fica assegurado o direito de receber, pelos preços vigorantes, o valor dos produtos que fornecer ao parceiro outorgado, tais como leite, lenha, transportes, etc.
9. A direção dos trabalhos ou serviços ficará sob a exclusiva responsabilidade do parceiro outorgado, que fica obrigado a sujeitar-se à orientação dos órgãos técnicos, obedecendo as medidas de proteção do solo e dos recursos naturais estatuídos em lei.
10. O parceiro outorgado poderá receber auxílio, para ajudá-lo na execução do serviço, de outras pessoas, que não terão relação alguma com o parceiro outorgante, cabendo ao parceiro outorgado contratá-las, pagar-lhes salários, dispensá-las, etc.
11. As benfeitorias, que o parceiro outorgado vier porventura a fazer no imóvel, nele permanecerão, sem direito a indenização, vencido o contrato.
12. O presente contrato subordina-se ao disposto no Estatuto da Terra e leis complementares.
13. O presente contrato poderá ser rescindido se o parceiro outorgado se embriagar dentro da propriedade, provocar brigas, ou nelas se empenhar, ofender física ou moralmente o parceiro outorgante, ou pessoa de sua família, enfim praticar qualquer ato que crie ambiente de séria desarmonia na propriedade.
14. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de parceria, o Juízo de Direito da Comarca de (…).
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas abaixo identificadas.
Local e Data
PARCEIRO OUTORGANTE
PARCEIRO OUTORGADO
TESTEMUNHAS
3 de maio
3 de maio
3 de maio
3 de maio