INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO

Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º……. e como comprador (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º…………., tem entre si justo e contratado a compra e venda do imóvel a seguir descrito, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Os vendedores são legítimos proprietários de um imóvel urbano situado nesta cidade, à rua…….., Bairro ……… consistente de um lote de terreno com a área de ……, com uma área construída de ….., sendo três quartos, cozinha, dois banheiros, área de serviço e garagem para dois veículos, com todas as suas instalações e benfeitorias, objeto de registro imobiliário n.º…… e cadastrado na Prefeitura Municipal de …… sob o n.º………

Que sendo proprietários do terreno e construção indicado na cláusula 1.ª, os vendedores pela presente e na melhor forma de direito, VENDEM tal imóvel ao comprador já qualificado, pela quantia de ………….. que serão pagos da seguinte forma:

Que uma vez satisfeitas as obrigações inerentes ao presente compromisso de compra e venda, os outorgantes vendedores se obrigam por si seus herdeiros e sucessores a outorgarem a escritura definitiva do imóvel transacionado ao comprador ou a quem esse indicar, cuja escritura deverá ser lavrada até o dia ………, ficando as despesas da mesma por conta do comprador ou de quem for receber a escritura.

Que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus, respondendo os vendedores pelos riscos da evicção.

Que todos impostos e taxas que incidirem sobre o imóvel em apreço, até a presente Data são de responsabilidade dos vendedores, devendo o comprador responder doravante.

Que o comprador toma posse do imóvel nessa Data, podendo daqui por diante realizar as obras e benfeitorias que entender necessárias.

Que o presente é realizado em caráter irrevogável e irretratável, desistindo as partes do direito de se arrependerem da transação ora realizada.

Elegem as partes o foro da Comarca de …… para dirimirem eventuais dúvidas deste contrato.

E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do vendedor)

(assinatura do cônjuge do devedor)

(assinatura do comprador)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,
endereço e número de documento)