INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei n.º 10.806, de 10-02-02, arts. 1.039 a 1.088), a saber: (nome, qualificação, endereço e número do CPF), (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e (nome, qualificação, endereço e número do CPF), ao final assinados, pelo presente e na melhor forma de direito, resolvem constituir uma sociedade em nome coletivo, nos termos seguintes:

Que a sociedade girará sob o nome de………. e terá sede e domicilio na cidade de …….. Estado de …….. à Rua………. no Bairro………., com o ramo de …………..que será o objeto da sociedade.

Que o capital social da sociedade ora constituída será de R$……… (por extenso), capital esse dividido em …… quotas de valor nominal de R$ ……… (por extenso), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios: (nome do sócio) que terá………. quotas no valor de R$……. (por extenso), (nome do sócio) que terá ……. quotas no valor de R$……….. (por extenso) e (nome do sócio) que terá ……… quotas no valor de R$…….. (por extenso).

Que a administração da sociedade será exercida pelos três sócios conjuntamente ou separadamente, cabendo a cada um deles o direito ao uso do nome da firma, que somente será permitido em benefício da mesma, sendo vedado o uso para negócios e transações de natureza particular.

Que os sócios descritos no preâmbulo terão direito a uma retirada a título de pro labore que ocorrerá mensalmente e terá como base ………, cujos valores serão debitados à sociedade.

Que no final do exercício, ou seja, no dia 31 de dezembro de cada ano, proceder-se-á um balanço especialmente realizado para tanto, com a divisão dos lucros ou prejuízos a cada sócio.

Que ocorrendo o falecimento de qualquer sócio, a sociedade perdurará com os sócios sobreviventes, cabendo a esses o dever de pagar aos herdeiros do sócio falecido o valor de seus haveres que será devidamente apurado e liquidado, levando-se em consideração a situação patrimonial da sociedade apurada em balanço a ser especialmente levantado para tal finalidade, combinando-se desde já que o pagamento será feito da seguinte forma………

Que os eventuais casos omissos do presente instrumento serão resolvidos pelo Código Civil em seus arts. 1.039 a 1.088.

Que elegem as partes o foro da Comarca de ………. para dirimir eventuais dúvidas acerca das obrigações assumidas neste contrato.
E assim, estando justos e contratados, assinam o presente em ….. vias, de igual teor e forma na presença de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do sócio)

(assinatura do sócio)

(assinatura do sócio)

(assinatura das testemunhas, com indicação de nome, endereço e número do documento)