Por este instrumento particular, a saber de um lado a empresa ……., com sede na cidade de …… à rua….., inscrita no CNPJ sob o n.º……., por seu representante legal ao final assinado, ora denominada de contratante e de outro lado à empresa ……., com sede na cidade de ……… à rua……., inscrita no CNPJ sob o n.º……, por seu representante legal, ora denominada de contratada, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
A contratante nesta oportunidade contrata os serviços da contratada, para a locação, instalação e manutenção de software composto de ……….., da qual a mesma é detentora dos direitos autorais, a ser instalado na sede da empresa contratante e em sua filial situada em …………
O período de uso será de vinte e quatro (28) horas por dia, exceto quando ocorrer interrupções por falta de energia, manutenção, casos fortuitos ou ação de terceiros sobre o software.
Que o uso do software é para a empresa contratante, não podendo essa ceder ou transferir para outrem sua utilização.
Que a contratada se responsabiliza pela legalidade do produto alugado, ficando responsável pelo fornecimento de atualizações quando essas forem realizadas, sem qualquer custo adicional.
Que a manutenção do software objeto do presente contrato só poderá ser realizado pela contratada, ficando essa responsável pelo fornecimento gratuito de suporte técnico no horário comercial, via telefone ou e-mail, de modo a resolver problemas operacionais.
Que a contratada tendo ciência de informações tidas como confidenciais da contratante, obriga-se a manter sigilo sobre as mesmas.
Que a contratante se obriga a não efetuar alterações no software, sem autorização por escrito da contratada.
Que combinam o aluguel do software da ordem de ……. por mês, a ser pago todo dia ……, mediante boleto bancário a ser expedido pela contratada, ficando estabelecido que após o vencimento incidirão juros moratórios à razão de …… e multa de 2% sobre o aluguel mensal.
Que no caso de inadimplemento de três meses de aluguel, o presente será rescindido de pleno direito, ficando suspenso o serviço objeto deste contrato, com a cobrança dos valores e acréscimos ora estabelecidos.
Que o presente contrato é feito pelo prazo de vinte e quatro (28) meses, a iniciar-se em Data de …… e a findar-se em Data de ……., cujo prazo poderá ser prorrogado de comum acordo, desde que haja comunicação prévia entre as partes com o mínimo de trinta (30) dias antes do vencimento.
Elegem o foro da Comarca de …… para dirimirem eventuais dúvidas oriundas do presente contrato.
E por estarem assim, justas e contratadas assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)
(assinatura da contratante)
(assinatura da contratada)
(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)
10 de maio
10 de maio
10 de maio
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