Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º……. e como comprador (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º…………., tem entre si justo e contratado a compra e venda do imóvel a seguir descrito, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Os vendedores são legítimos proprietários de um imóvel urbano situado nesta cidade, à ……. ., Bairro ……… consistente de uma lote de terreno com a área de ……, com uma área construída de ….., sendo três quartos, cozinha, dois banheiros, área de serviço e garagem para dois veículos, com todas as suas instalações e benfeitorias, objeto de registro imobiliário n.º…… e cadastrado na Prefeitura Municipal de …… sob o n.º………
Que sendo proprietários do terreno e construção indicado na cláusula 1.ª, os vendedores pela presente e na melhor forma de direito, VENDEM tal imóvel ao comprador já qualificado, pela quantia de ………….. que serão pagos da seguinte forma: (estipular aqui a forma de pagamento e o valor do sinal dado que se constituirá das arras em caso de não cumprimento do contrato por parte dos vendedores).
Que uma vez satisfeitas as obrigações inerentes ao presente compromisso de compra e venda, os outorgantes vendedores se obrigam por si seus herdeiros e sucessores a outorgarem a escritura definitiva do imóvel transacionado ao comprador ou a quem esse indicar, cuja escritura deverá ser lavrada até o dia ………, ficando as despesas da mesma por conta do comprador ou de quem for receber a escritura.
Que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus, respondendo os vendedores pelos riscos da evicção.
Que todos impostos e taxas que incidirem sobre o imóvel em apreço, até a presente Data são de responsabilidade dos vendedores, devendo o comprador responder doravante.
Que o comprador toma posse do imóvel nessa Data, podendo daqui por diante realizar as obras e benfeitorias que entender necessárias.
Que ocorrendo o inadimplemento do presente contrato por parte dos outorgantes vendedores, este ficarão sujeitos a restituir ao outorgante comprador o valor correspondente ao dobro do sinal recebido nesta Data como princípio de pagamento .
Que o outorgante comprador nesta oportunidade e na melhor forma de direito declara que no caso de ocorrer inadimplemento imputável a si, perderá em favor dos outorgantes vendedores o valor do sinal dado como princípio de pagamento, não tendo direito a pleitear restituição de tal valor, aplicando-se a regra do art. 820 do Código Civil.
Elegem as partes o foro da Comarca de …… para dirimirem eventuais dúvidas deste contrato.
E por estarem assim, justas e contratadas, assinam o presente em 2 vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)
(assinatura do vendedor)
(assinatura do cônjuge do devedor)
(assinatura do comprador)
(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)
10 de maio
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10 de maio
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