Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º…….., ora denominado de VENDEDOR e de outro lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º…….., ora denominado de COMPRADOR, tem justo e contratado a venda e a compra de 10.000 quotas do capital social da firma denominada ………., sociedade por cotas de responsabilidade limitada, sediada na cidade de……. à rua……., inscrita no CNPJ sob o n.º….. e na Inscrição Estadual sob o n.º…….., cujas cotas representa cinqüenta por cento da referida sociedade, mediante as condições e cláusulas seguintes:
Que o vendedor transfere as suas 10.000 quotas do capital social da empresa…….., pelo preço certo e ajustado de ……… que serão pagos da seguinte forma………..
Que o comprador por já fazer parte da referida sociedade e com a compra acima, passa a ser proprietário da sociedade em sua totalidade, razão pela qual assume o ativo e passivo da mesma, ficando responsável por todos os ônus quirografários, fiscais, inclusive com a legislação trabalhista e social com referência aos funcionários do estabelecimento ora comprado, bem como, assim e fica também responsável pelo pagamento total do empréstimo/financiamento junto do Banco…….., objeto do contrato n.º………, feito para aquisição das instalações.
Que o vendedor se compromete a assinar de imediato a documentação necessária para o registro da alteração contratual, perante a Junta Comercial do Estado de ……., referente sua saída da sociedade, correndo por conta do comprador as despesas para tanto.
Que o presente compromisso de compra e venda, ficará rescindido imediatamente e de nenhum efeito, independentemente de qualquer aviso ou formalidade quer judicial, quer extrajudicial, se o comprador deixar de pagar as parcelas ajustadas na cláusula 1, ou deixar de pagar o financiamento mencionado na cláusula 2 parte final, perdendo o comprador em benefício do vendedor, o direito à devolução das importâncias pagas por conta do preço ajustado.
Que os contratantes elegem o foro da Comarca de …….., com renúncia de outro por mais privilegiado que seja, para dirimirem as dúvidas ou questões do presente contrato.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma, na presença de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)
(assinatura do vendedor)
(assinatura do comprador)
(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome, endereço e número de documento)
13 de maio
13 de maio
13 de maio
13 de maio