CONTRATO DE COMODATO

De um lado, ………………………. (nome completo), …………….. (nacionalidade), …………. (estado civil), ……………( profissão), portador da cédula de identidade RG nº……………., inscrito no CPF/MF sob nº ………………, residente e domiciliado na……………….. (endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, cidade, cep, município e UF), proprietário do imóvel descrito na cláusula primeira deste instrumento, doravante denominado simplesmente COMODANTE.

De outro, ……………………………… (nome completo), …………… (nacionalidade), ………………. (estado civil), …………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……………….., inscrito no CPF/MF sob nº………………….., residente e domiciliado na ……………………. (endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, cidade, cep, município e UF), doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm entre si, justo e contratado o presente instrumento particular de comodato e de acordo, com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO uma casa de …………………. (alvenaria, madeira) com ……. m2, localizada na Cidade de …………….. na …………………. (endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, cidade, cep, município e UF), imóvel objeto da matrícula nº …….., do livro ……., fls. ….. do ……..Registro de imóveis da Cidade de ……………. /(UF).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O COMODATO terá a duração de ……… anos a contar da Data da assinatura deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência do presente contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO: Poderá ocorrer a imediata rescisão deste contrato em caso do não pagamento de quaisquer impostos nas Datas de vencimento dos mesmos.

CLÁUSULA QUARTA:

O COMODATÁRIO compromete-se a:
– conservar o imóvel;
– manter o imóvel nas mesmas condições em que lhe foi entregue, inclusive fazendo os consertos necessários, sob pena de rescisão contratual e responsabilidade por perdas e danos.

PARÁGRAFO ÚNICO: Não resultará em direito a restituição ou retenção qualquer benfeitoria realizada no imóvel pelo COMODATÁRIO.

CLÁUSULA QUINTA:
Ao término do prazo determinado neste instrumento, ocorrendo a mora por parte do COMODATÁRIO, este responderá por esta mora, ficando obrigado ao pagamento de aluguel mensal no valor de R$ …………(valor por extenso).

CLÁUSULA SEXTA:
Ocorrendo intenção de venda do imóvel emprestado, o COMODATÁRIO terá preferência na compra do imóvel em igualdade de condições com terceiros, inclusive igualdade de preço.

CLÁUSULA SÉTIMA:
Sendo efetuada a venda do imóvel objeto deste comodato, antes do término do presente contrato, fica o COMODANTE obrigado ao pagamento a título de indenização no importe de R$ …………. (valor por extenso). Por outro lado, o COMODATÁRIO deverá restituir o imóvel emprestado no prazo de …….. (………) dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ ………..

As partes elegem o Foro de ……………. para dirimir eventuais conflitos e dúvidas oriundos deste contrato.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas .

…………….., …….de ………….. de ……………
(local e Data)

……………………………. ………………………………….
COMODANTE: COMODATÁRIO

TESTEMUNHAS:

………………………….. ……………………………..
(nome, RG e CPF) (nome, RG e CPF)