ASSISTÊNCIA MÉDICA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…), CPF nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (…), na rua (…), nº (…), bairro (…), CEP (…), no Estado (…), inscrita no CNPJ sob o nº (…), e no Cadastro Estadual sob o nº (…), neste ato representada pelo seu diretor (…), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…), CPF nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), bairro (…), CEP (…), Cidade (…), no Estado (…).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Assistência Médica, que se regerá pelas cláusulas seguintes:.

1 – OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de assistência médica ao CONTRATANTE, incluindo os seguintes serviços (…) (Descrever minuciosamente todos os serviços médicos abrangidos pelo contrato, incluindo consultas, exames, cirurgias, etc, e as respectivas especialidades médicas)

2 – DEPENDENTES

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE declara que terá como dependentes, podendo estes usufruírem de todos os direitos previstos no presente contrato, as seguintes pessoas: (…) (Nome dos Dependentes).

3 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 3ª. A CONTRATADA está obrigada a fornecer ao CONTRATANTE, periodicamente, a relação dos profissionais cadastrados, com os quais o mesmo possa usufruir dos serviços fornecidos pelo plano de saúde.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA também deverá fornecer ao CONTRATANTE e a seus dependentes um cartão de identificação que permita a utilização dos serviços nos locais credenciados.

4 – MENSALIDADES

Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços contratados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (…) (Valor Expresso), até o dia (…) de cada mês.

5 – RESCISÃO

Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (…) dias.

Cláusula 7ª. O presente instrumento também será rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas pactuadas neste contrato.

6 – PRAZO

Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.

7 – CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 9ª. A CONTRATADA somente se responsabilizará pelos serviços médicos previstos neste contrato.

Cláusula 10ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.

8 – FORO

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local e Data

CONTRATANTE

CONTRATADA

TESTEMUNHAS