Tipo de Modelo: Documentos

Declaramos para os devidos fins que a nota Promissória nº … , com vencimento em (dia) de (mês) de 20…, no valor de R$ …. , em nome da empresa …, … – (Local), de nossa emissão, foi indevidamente para o protesto. A mesma foi liquidada em nossa empresa. A firma mencionada continua merecedora de toda confiança e crédito, nada havendo que possa desaboná-la.

(Local)…

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Para:
Atenção a:
De:

Assunto: Contrato Social

CONTRATO DE SOCIEDADE CIVIL
POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Nome da empresa

DOS SÓCIOS:

1. nome sócio 1, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro.

2. nome sócio 2, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro.

3. nome sócio 3, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro.

Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, constituem entre si uma Sociedade Civil de Responsabilidade Limitada, que será regida pelas seguintes cláusulas:

I – Da Denominação Social e seu Uso
A empresa girará sob a denominação social de razão social da empresa, e da firma farão uso os sócios, indistintamente, em conjunto ou separadamente, exclusivamente em documentos que digam respeito aos fins sociais, sendo-lhes vedado utilizá-la em endossos, avais e fianças em benefício de terceiros.

II – Da Sede Social
A sede social da empresa será localizada no seguinte endereço: incluir endereço completo, como consta no Contrato de Locação, se for o caso.

III – Dos Objetivos Sociais
A empresa terá como objetivos sociais detalhar ramo de atividade da empresa, serviços que pretende realizar. A empresa poderá também ter participação por cotas ou ações em outras empresas com objetivos e serviços pertinentes ao seu ramo de atuação.

IV – Do Capital Social
O Capital Social será de R$ valor numérico do capital social (valor do capital social por extenso), divididos em cotas de R$ valor numérico de cada cota (valor de cada cota por extenso) cada uma, neste ato realizado em moeda corrente do país, subscrevendo o sócio nome do sócio 1, numero de cotas (número de cotas por extenso); o sócio nome do sócio 2, numero de cotas (número de cotas por extenso); e o sócio nome do sócio 3, numero de cotas (número de cotas por extenso).
1º – As cotas de sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento dos sócios, cabendo-lhes, em igualdade de condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las.
2º A responsabilidade dos sócios é limitada à totalidade do Capital Social, nos termos do artigo 2º, “in fine” do Decreto nº 3.708 de 10/01/1919.

V – Do Início da Atividade e Prazo de Duração
O início das operações sociais terá lugar na data de data por extenso, e o prazo de duração da sociedade será indeterminado.

VI – Da Retirada “Pro-Labore”
Os sócios terão direito a uma retirada mensal a título de “Pro-Labore”, cujo valor será fixado pelo consenso unânime dos sócios.

VII – Do Balanço Geral
Aos 31 de dezembro de cada ano, será levantado um balanço Geral, cabendo aos sócios partes iguais no resultado apurado.

VIII – Do Falecimento de Sócio
A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer dos sócios, cabendo a seus herdeiros e/ou sucessores a opção de continuar na sociedade, ou transferir as cotas que houverem aos sócios remanescentes, cabendo, neste caso, à Sociedade, levantar o balanço na data do evento e pagar os haveres com base no referido Balanço, sendo 30% (trinta por cento) no prazo de 60 (sessenta) dias do passamento e o restante em 10 (dez) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira aos 90 (noventa) dias do evento.

E, por estarem assim justos e contratados, lavram este instrumento em 03 (três) vias de igual teor, que serão assinadas pelos sócios, conjuntamente com duas testemunhas.

Local, data

sócio 1
CPF sócio 1

sócio 2
CPF sócio 2

sócio 3
CPF sócio 3

Primeira testemunha

nome
identificação

Segunda testemunha

nome
identificação

Declaro que …, portadora do RG nº… não é mais funcionária deste restaurante, não estando autorizada a efetuar contatos ou compras de qualquer espécie em nosso nome.

(Local)…

…

Para:
Atenção a:
De:

Assunto: Contrato firmando acordo

Pelo presente acordo de trabalho, celebrado entre nome da empresa, com sede social à endereço completo, de um lado, e seus empregados abaixo assinados, representados pelo Sr. nome do representante dos empregados, CIC, RG de outro, fica estipulado o seguinte:

1) cláusulas contratadas entre as partes
2) cláusulas contratadas entre as partes
3) cláusulas contratadas entre as partes

E como ambas as partes estão em pleno acordo, firmam o presente contrato em 3 vias do mesmo teor, perante às testemunhas nome da testemunha 1, CIC e RG e nome da testemunha 2, CIC e RG abaixo assinadas.
Local, data

assinatura do representante dos empregados
nome do representante dos empregados
cargo do representante dos empregados

assinatura do representante da empresa
nome do representante da empresa
cargo do representante da empresa)

assinatura da testemunha 1
nome da testemunha 1
CIC e RG da testemunha 1

assinatura da testemunha 2
nome da testemunha 2
CIC e RG da testemunha 2

Para:
Atenção a:
De:

Assunto: Contrato de locação de imóvel

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LOCADOR:
nome completo de quem está locando o imóvel, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro.

LOCATÁRIO:
Se pessoa física:
nome sócio 1, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro.
Se pessoa jurídica:
razão social da empresa, CGC número número do CGC, inscrição estadual número número da inscrição estadual

IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO:
Tipo: Residencial (pessoa física) OU Não-residencial (sociedade civil) OU Comercial (Sociedade Comercial)
Localização: endereço completo do imóvel
Uso ou Finalidade: Domicílio OU Prestação de Serviços OU Comércio

VALOR DO ALUGUEL:
Aluguel mensal – R$ valor numérico (quantia por extenso)

PRAZO DESTA LOCAÇÃO:
Período de número de meses (número de meses por extenso) meses
Início: data de início
Término: data de término
Local e data do pagamento: especificar

GARANTIA DESTA LOCAÇÃO:
Depósito em caução – especificar banco, agência, conta e valor depositado. A conta deve ser preferencialmente caderneta de poupança, do tipo conjunta e/e

Seguro Locatício – especificar companhia seguradora, número da apólice, vigência

Avalista (deve possuir um imóvel) – nome completo do avalista, nacionalidade, estado civil, profissão; portador da cédula de identidade RG nº número do RG, expedida pelo órgão expedidor em data da expedição, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº número do CPF; residente em cidade, estado, e domiciliado à endereço, no bairro de bairro

CLÁUSULAS CONTRATUAIS:

Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, que se regerá pela Lei 8.245/91 e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.

Primeira – O prazo desta locação é o constante no início deste Contrato. No término indicado, o locatário se obriga a entregar o imóvel livre e desembaraçado de coisas e pessoas, no estado em que o recebeu, independentemente de notificação o interpelação judicial, ressalvada a hipótese de prorrogação de locação, o que somente se fará por escrito.
Parágrafo Único – Caso o locatário não restitua o imóvel no fim do prazo contratual, pagará – enquanto estiver na posse do mesmo – o aluguel mensal reajustado nos termos da cláusula Décima-oitava, até a efetiva desocupação do imóvel objeto deste instrumento.
Segunda – Todos os impostos e taxas que atualmente recaem sobre o imóvel locado, bem como qualquer aumento dos mesmos, ou novos que venham a ser criados pelo poder público, são da inteira responsabilidade do locatário, que se obriga a pagá-los ao locador para que este os liquide em seus respectivos vencimentos. São ainda de responsabilidade do locatário as contas de água, luz e gás, assim como as despesas de condomínio, se houver.
Parágrafo Primeiro – O locatário será responsável pelas despesas decorrentes e multas decorrentes de eventuais retenções dos avisos de impostos, taxas e outros que já incidem ou venham a incidir sobre o imóvel objeto da presente locação.
Parágrafo Segundo – Os recibos referentes aos impostos e taxas serão entregues juntamente com os do aluguel correspondente ao mês, fazendo parte integrante do mesmo.
Terceira – A falta de pagamento, nas épocas supra determinadas, dos aluguéis e encargos, por si só constituirá o locatário em mora, independentemente de qualquer notificação, interpelação ou aviso extra-judicial.
Quarta – Excetuadas as obras ou reparações que sejam necessárias à segurança do imóvel, obriga-se o locatário pelas demais, devendo manter o imóvel locado e seus pertences, que ora recebe, em perfeito estado de funcionamento, conservação e limpeza, notadamente as instalações sanitárias e elétricas, vidros e pinturas, fato que é comprovado pelo locatário e seu fiador.
Quinta – Todas as benfeitorias que forem feitas, excluídas naturalmente as instalações de natureza profissional e móveis, ficarão integradas ao imóvel, sem que, por elas, tenha o locatário direito a qualquer indenização ou pagamento. A introdução de tais benfeitorias dependerá da autorização por escrito do locador.
Parágrafo Único – Quando do término da locação, o locatário restituirá o imóvel nas mesmas condições em que o recebe agora, ficando desde já convencionado que, se não o fizer, o locador estará autorizado a mandar executar todos os reparos necessários, cobrando do locatário a importância gasta, como encargos de locação.
Sexta – Faz parte integrante do presente Contrato o Regulamento Interno do prédio, no caso de condomínio, que o locatário reconhece e aceita.
Sétima – É expressamente vedado ao locatário sublocar o imóvel no todo ou em parte, cedê-lo a terceiros, seja a título gratuito ou oneroso, transferir o contrato ou dar destinação diversa do uso ou finalidade previsto neste Contrato, sem prévia anuência por escrito do locador.
Oitava – No caso de desapropriação do imóvel objeto deste Contrato, o locador e seus administradores e/ou procurador ficarão exonerados de toda e qualquer responsabilidade decorrente deste Contrato, ressalvando-se ao locatário a faculdade de agir tão somente contra o poder expropriante.
Nona – Fica o locador, por si ou por seus prepostos, autorizado a vistoriar o imóvel sempre que julgar conveniente.
Décima – O locatário se obriga a satisfazer, por sua conta exclusiva, a qualquer exigência dos poderes públicos, em razão da atividade exercida no imóvel, assumindo toda a responsabilidade por quaisquer infrações em que recorrer a esse propósito, por inobservância das determinações das autoridades competentes.
Décima-primeira – O locatário declara, neste ato, ter pleno conhecimento de que o resgate de recibos posteriores não significa nem representa quitação de outras obrigações estipuladas no presente Contrato, deixadas de cobrar nas épocas certas, principalmente os encargos fixados nesse Contrato.
Décima-segunda – Se o locador admitir, em benefício do locatário, qualquer atraso no pagamento do aluguel e demais despesas que lhe incumba, ou no cumprimento de qualquer outra obrigação contratual, essa tolerância não poderá ser considerada como alteração das condições deste contrato, nem dará ensejo à invocação do Artigo 1.503-I do Código Civil Brasileiro por parte do fiador, pois se constituirá em ato de mera liberdade do locador.
Décima-terceira – Tudo o que for devido em razão deste Contrato será cobrado em Processo Executivo ou em ação apropriada, no foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, correndo por conta da parte vencida, além do principal e da multa estipulada na cláusula Décima-quarta, todas as despesas judiciais e extrajudiciais, mais 20% (vinte por cento) de honorários advocatícios.
Décima-quarta – Fica estipulada a multa de 03 (três) aluguéis vigentes à época da infração, na qual incorrer a parte que infringir uma das cláusulas deste Contrato, ressalvada à parte inocente o direito de poder considerar simultaneamente rescindida a locação, independentemente de qualquer outra formalidade judicial ou extrajudicial. A multa será sempre paga integralmente, seja qual for o prazo decorrido do presente Contrato, ficando claro que o pagamento dessa multa não exime o pagamento dos aluguéis atrasados, além das despesas inerentes ao caso.
Décima-quinta – Como garantia assina também, na qualidade de fiador(es) o qualificado no início deste Contrato, sendo solidário com o locatário em todas as obrigações aqui assumidas. O depósito em garantia, mencionado na cláusula Décima-sétima, supre a figura do(s) fiador(es).
Parágrafo Único – Fica desde já expressamente convencionado que, em qualquer hipótese, a responsabilidade do(s) fiador(es) permanecerá integral, sem solução da continuidade e sem limitação de tempo, sempre e até a real e efetiva entrega do imóvel, em igualdade de condições com o afiançado, também na hipótese de vir a prorrogar-se a presente locação, abrindo mão, desde já o fiador da faculdade de exoneração prevista no Artigo 1.500 do Código Civil Brasileiro.
Décima-sexta – No caso de morte, falência ou insolvência do fiador, o locatário se obriga a apresentar, dentro de 30 (trinta) dias, substituto idôneo, a juízo do locador, sob pena de incorrer nas sanções previstas na cláusula Décima-quarta do presente Contrato.
Décima Sétima – Em garantia da locação, o locatário deposita, neste ato, a importância mencionada no preâmbulo, na forma prevista no artigo 38-§2º da Lei nº 8.245/91. A apresentação de fiador(es) mencionada na cláusula Décima-quinta supre a necessidade deste depósito em garantia.
Parágrafo Único – No caso de prorrogação da locação, o locatário se obriga a atualizar o valor do depósito.
Décima-oitava – Na hipótese de ocorrer a prorrogação desta locação, o aluguel mensal será reajustado de acordo com os índices permitidos pela legislação em vigor à época da prorrogação.
Décima Nona – Devido ao regime de constituição social, os locatários estão aguardando os trâmites legais e finais do registro de sua empresa.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato de Locação, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas 03 (três) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Local, data

Locador: nome completo
CPF nº número do CPF

Locatário: nome completo
CPF nº número do CPF

Primeira testemunha:

nome
CPF nº número do CPF

Segunda testemunha

nome
CPF nº número do CPF

Atenção: este contrato não estará legalmente registrado se não contiver o carimbo do cartório, número do registro, assinatura autorizada e valor pago.

Que entre si fazem o senhor …, maior,…, residente e domiciliado nesta cidade de  …, Estado de …, portador da carteira de identidade RG nº…, expedida por…, e o senhor …, brasileiro, …, …, residente e domiciliado nesta cidade de …, Estado de …, portador da carteira de identidade RG nº…, expedida por…, sob as cláusulas e condições seguintes:
Primeira
A Sociedade Civil ficará sob a denominação de …, e terá sua sede-matriz na Rua …, nº . . . ., nesta cidade de …
A presente sociedade terá como exploração o ramo de construção civil.
Terceira
……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
(mencione quantas cláusulas forem necessárias)

…de…de…

…

ATA

EXEMPLO INTEGRAL

Aos (data por extenso) dias do mês de ….. de dois mil e …… , em sua sede social, na …, às ….. , reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, convocada por anúncios publicados no Jornal do Comércio dos dias (data), (data) e (data) do corrente mês, e no Diário Oficial, nas mesmas datas, os acionistas da …, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas. Por unanimidade assumiu a presidência dos trabalhos o acionista senhor …………………, que convidou o acionista senhor ………………….. para servir de secretário. Constituída a mesa, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura, pelo Secretário, do Edital de Convocação, assim publicado: “………………………………………………………………………………” Conhecida a matéria constante da ordem do dia, o senhor Presidente determinou fosse lida a proposta da Diretoria, bem como o parecer emitido pelo Conselho Fiscal, documentos estes nos seguintes teores: “…………………………………………………..” Finda a leitura desses documentos, o senhor Presidente colocou-os em discussão e, em seguida, em votação, do que resultou a aprovação unânime, na íntegra, pela Diretoria. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas da mesa e da totalidade dos presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais.

(Local), (data) de (mês) de 20…. .

Presidente

Secretário

ATA

EXEMPLO DE FECHO

………………………………………………………………………………………………..
Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes e dela se extraíram cinco cópias de igual teor e forma, para os efeitos legais.

(Local), (data) de (mês) de 20…

Presidente (assinatura)

Secretário (assinatura)

ATA

EXEMPLO DE INTRODUÇÃO

Aos ….. dias do mês de ….. de dois mil e …., às …. , em sua sede social, na …- (cidade), reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da …, representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas.
Constatando haver número para funcionamento da assembléia, o senhor …, diretor da sociedade, declarou instalados os trabalhos, sendo então por unanimidade indicado para presidi-los. O presidente eleito convidou a mim, para secretário……………………. ……………………………………………, que aceitei e a seguir li o edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado, edições de (data), (data) e (data) de (mês) de 20… e no Jornal do Comércio de (data), (data) e (data) do corrente mês, com o seguinte teor………………………………………………..

Para:
Atenção a:
De:

Assunto: Ata

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO NOME DA EMPRESA, CONDOMÍNIO, ASSOCIAÇÃO, EMPRESA OU CLUBE

Aos dia por extenso dias do mês de mês por extenso de ano por extenso, em sua sede social, localizada à endereço completo às hh:mm horas, em primeira, segunda, terceira… convocação realizada através do jornal nome do jornal OU Diário Oficial da União OU carta com aviso de recebimento no dia data por extenso, reuniram-se, em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, os acionistas da empresa, condomínio, associação ou clube, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas. Após votação, assumiu a presidência dos trabalhos o acionista, associado, condômino nome por extenso, que convidou o acionista, associado, condômino nome por extenso para assumir as funções de primeiro secretário. Constituída a mesa, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura, pelo Secretário, do Edital de Convocação, assim publicado: texto integral do edital de convocação.
Conhecida a matéria constante da ordem do dia, o senhor Presidente determinou que fosse lida a proposta da Diretoria, bem como o parecer emitido pelo Conselho Fiscal.
Item Primeiro: texto integral do assunto a ser colocado em votação
Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes.
Item Segundo: texto integral do assunto a ser colocado em votação
Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes.
…………
…………
…………
Item Enésimo: texto integral do assunto a ser colocado em votação
Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes.

Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas da mesa e da totalidade dos presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais.

local, data

Presidente: Sr. nome completo do Presidente
assinatura

Secretário: Sr. nome completo do Secretário
assinatura