Tipo de Modelo: Atas

SOCIEDADE ANÔNIMA
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
Ata da Assembléia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima, realizada em …… de …………….de ……
Aos quinze dias do mês de outubro de mil novecentos e oitenta e seis, na sede da sociedade de responsabilidade limitada ………………………, sita à Avenida ……….., nº ……., nesta capital, reuniram-se as seguintes pessoas: ……., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ……………………………. nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………….. e do CIC nº …………………………….; ……………………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ……………………………….., nº ………., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………… e do CIC nº ………………………….; ……………………, brasileiro, desquitado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………………………..; ……………………, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………………………..;………………………., brasileiro, casado, comerciante, residente à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………………………..; …………………………………, brasileiro, solteiro, maior, bancário, residente à rua ………………………………….., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ………………….e ………………………………., brasileiro, solteiro, maior, comerciário, residente à rua ………………………………….., nº ………, portador da Carteira de Identidade RG nº ………………………… e do CIC nº ……………………………….. . Para presidir a reunião foi eleito, por aclamação, o Sr. ………………………., que aceitando a incumbência, convidou a mim, ……………………….., para secretariá-lo, no que acedi, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos. Inicialmente declarou o presidente:
a) que ele, ………………….., e os senhores ………………………………….. são os únicos componentes da sociedade limitada que gira nesta praça, sob a denominação de …………………………………………………., cujo contrato foi devidamente arquivado na M. Junta Comercial do Estado de ………………., sob nº ……………., aos ……………….., com o capital registrado e integralizado de R$ ……. (…… reais) constituído por ……….. (……….) quotas do valor de R$ …….. (…….. reais) cada uma, pertencendo a cada um dos sócios ……… (………) quotas;
b) que o atual objetivo da sociedade é o de comércio e importação de cereais, produtos alimentares industrializados e bebidas;
c) que os atuais sócios resolvem, para maior expansão de seus negócios, admitir novos subscritores de quotas, na qualidade de sócios, elevando-se o capital social de R$ …………… (…… reais) para R$ ………… (…….. reais) divididos em …………. (……….) quotas de R$ ……… (…… reais) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas no ato e assim distribuídas:
Subscritores Quotas Valor R$
1 -………………………………. ………. ……………..
2 -………………………………. ………. ……………..
3 -………………………………. ………. ……………..
4 -………………………………. ………. ……………..
5 -………………………………. ………. ……………..
Total subscrito
d) que a subscrição feita se subordina à imposição constante do artigo 2º, in fine, do Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919, tornando-se cada sócio responsável pela totalidade do capital social;
e) que o objetivo social continuará o mesmo, isto é, comércio e importação de cereais, produtos alimentares industrializados e bebidas. A seguir, o Sr. Presidente, após os esclarecimentos necessários, propôs a transformação da sociedade limitada, que tem girado nesta capital sob a denominação de ………………………………………., em sociedade anônima, sob a denominação de ……………………………………….., continuando a sociedade com o mesmo objetivo social, tudo de modo a não haver solução de continuidade nos negócios ora em curso mantendo a nova firma todos os direitos e obrigações que compõem o patrimônio da sociedade ora transformada, nos termos dos arts. 220 a 222 da Lei nº 6.404/76, sendo a proposta unanimemente aprovada e decidindo-se também que o capital da sociedade anônima será igualmente de R$ …….. (……. reais), dividido em ………….. (…………) ações ordinárias e ao portador, do valor unitário de R$ ……… (…… reais), subscritas na exata proporção do valor das respectivas quotas, consoante boletim de subscrição anexo, emitindo-se oportunamente as ações representativas. Outrossim, por se encontrar o capital inteiramente realizado, foi esclarecido estar a sociedade anônima dispensada de efetuar o depósito previsto no número III do artigo 80 da Lei nº 6.404/76. Finalmente, propôs o Sr. Presidente que a ……………………………………. se regesse pelos estatutos a seguir transcritos:
ESTATUTO DA ……………………………………………….
Capítulo I
Da Denominação, Sede, Objeto e Duração
Art. 1º – Sob a denominação de ………………………………, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais que forem aplicáveis.
Art. 2º – A sociedade é sediada nesta Capital, onde tem foro, podendo, entretanto, abrir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior, onde for de seu interesse, e a juízo exclusivo da Diretoria.
Art. 3º – Constitui objeto da sociedade ……………………………………………..
Art. 4º – A duração da sociedade será por tempo indeterminado, cabendo à assembléia geral alterar sua constituição, modificar sua finalidade, ou promover sua dissolução legal.
Art. 5º – A sociedade poderá participar de outras sociedades comerciais ou industriais.
Capítulo II
Do Capital e das Ações
Art. 6º – O capital será de R$ ….. (……… reais) totalmente realizado e dividido em …………….. (………….) ações ordinárias, ao portador, do valor nominal de R$ …….. (……..reais) cada uma.
§ 1º – O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembléia geral o julgue conveniente, e da seguinte forma:
a) pela emissão de novas ações, subscritas mediante pagamento;
b) pelo aumento do valor nominal das ações existentes, resultante quer da incorporação de bens, quer pela aplicação das reservas, quer ainda por quaisquer outros meios, a juízo da assembléia geral.
§ 2º – Na hipótese de aumento de capital, os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da assembléia que deliberou o aumento, para o exercício de seu direito de preferência para subscrição de ações.
§ 3º – Na hipótese de desistência expressa desse direito, ou após a decorrência do prazo previsto no § 2º, a preferência para subscrição das ações correspondentes será transferida aos demais acionistas, observada a proporcionalidade do capital subscrito.
§ 4º – As ações, ou eventualmente suas cautelas representativas, serão assinadas pelos três diretores.
Art. 7º – Cada ação dará direito a um voto nas deliberações sociais.
Art. 8º – As ações serão indivisíveis perante a sociedade, que não lhes reconhecerá mais que um proprietário para cada unidade.
Capítulo III
Da Administração da Sociedade
Art. 9º – A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) membros acionistas ou não, que se denominarão: Diretor-Administrativo, Diretor-Financeiro e Diretor-Comercial.
Parágrafo único – Os diretores serão eleitos por maioria de votos em assembléia geral, com o exercício por 4 (quatro) anos, podendo ser reeleitos.
Art. 10 – Os diretores, individualmente, ou em conjunto, poderão praticar todos e quaisquer atos, por mais importantes que sejam, ainda que envolvam responsabilidade direta ou indireta da sociedade, representando-a sempre, em juízo ou fora dele, com a máxima autonomia e independência.
Art. 11 – A diretoria proporá, às assembléias gerais, a forma de distribuição dos dividendos e lucros da sociedade.
§ 2º – A diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos diretores, e suas resoluções constarão do Livro de Atas das Reuniões da Diretoria.
Art. 12 – Nenhum diretor entrará no exercício de suas funções, sem que caucione, ou alguém por ele, 10 (dez) ações, integralizadas, da sociedade, para garantia de sua gestão.
§ 1º – O mandato dos diretores vigorará da data em que eleitos e empossados, até a data da assembléia que eleger seus sucessores, permanecendo em seus cargos até que estes sejam eleitos e empossados.
§ 2º – Considerar-se-á vago o cargo de diretor que por falta de caução, ou outro qualquer motivo, não tome posse dentro de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da ata da assembléia que o elegeu.
§ 3º – Os diretores serão investidos mediante termo de posse lavrado no livro de atas e reuniões da diretoria.
§ 4º – Quando se vagar mais de um cargo da diretoria, deverá ser convocada uma assembléia geral extraordinária, para eleição dos novos titulares até o término do mandato em curso.
§ 5º – O quorum mínimo para deliberações é de 2 (dois) diretores.
§ 6º – Ao diretor que estiver impedido, ocasionalmente, de comparecer às reuniões da diretoria, será dado prévio conhecimento do assunto a ser debatido, sendo facultado o voto por carta ou telegrama, que será transcrito na ata.
Art. 13 – Os diretores perceberão honorários de conformidade com as normas fixadas na legislação vigente.
Capítulo IV
Do Conselho Fiscal
Art. 14 – O Conselho Fiscal compor-se-á de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, acionistas ou não, eleitos anualmente pela assembléia geral ordinária, que lhes fixará honorários.
Art. 15 – O Conselho Fiscal terá as atribuições e poderes que a lei lhe confere, e funcionará permanentemente.
Capítulo V
Da Assembléia Geral
Art. 16 – Nos quatro primeiros meses após o término do exercício social, reunir-se-á a Assembléia Geral Ordinária; as extraordinárias realizar-se-ão nas épocas e datas julgadas convenientes aos interesses da sociedade e sempre que convocadas na forma da lei.
Parágrafo único – As assembléias gerais ordinárias ou extraordinárias serão presididas por qualquer dos acionistas presentes, escolhidos por aclamação.
Art. 17 – Só poderão participar das assembléias os acionistas cujas ações tenham sido depositadas quer na sede da sociedade, quer em estabelecimentos bancários, com antecedência mínima de 3 (três) dias.
Art. 18 – Os acionistas, para assinarem o livro de presença, exibirão o recibo de depósito de suas ações.
Art. 19 – Ressalvadas as exceções previstas em lei, a assembléia geral instalar-se-á em primeira convocação com a presença de acionistas que representem no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número.
Parágrafo único – A assembléia geral, após instalada, elegerá o secretário que, juntamente com o presidente aclamado, formarão a mesa; a seguir, iniciar-se-ão os trabalhos, respeitada a ordem do dia.
Capítulo VI
Dos Fundos Sociais e dos Dividendos
Art. 20 – O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando a 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço geral e o inventário, com observância das prescrições legais.
Art. 21 – O lucro líquido apurado, após amortizações e depreciações usuais, permitidas em lei, terá a seguinte aplicação:
a) 5% (cinco por cento) para constituição do fundo de reserva legal, destinado a assegurar a integridade do capital social, até o limite de 20% (vinte por cento) do mesmo, quando deixará de ser obrigatório;
b) o restante será distribuído como dividendo aos acionistas; todavia, a assembléia geral poderá destinar parte desse restante a outras reservas, gratificações, aquisições de móveis, imóveis, ou qualquer outra finalidade julgada de interesse para a sociedade.
Art. 22 – Os dividendos poderão ser distribuídos, a critério da diretoria, em duas prestações, dentro, porém, do exercício em que for aprovado o balanço geral, pela assembléia geral.
Art. 23 – Os dividendos não vencerão juros e se não reclamados após 5 (cinco) anos, prescreverão em benefício da sociedade.
Capítulo VII
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 24 – O primeiro ano social começará na data do arquivamento destes estatutos na M. Junta Comercial do Estado …………………………, retroagindo à data de constituição da firma que ora se transforma em sociedade anônima, continuando sua escrituração nos mesmos livros, abrangendo o primeiro exercício as operações realizadas no corrente ano até 31 (trinta e um) de dezembro de 1986.
Art. 25 – Quaisquer despesas com viagens de negócios ou estudos, realizadas pelos diretores, quer pelo território nacional, quer pelo exterior, serão debitadas em conta especial, tornando-se de responsabilidade da sociedade.
Art. 26 – Os casos omissos serão regulados pela Lei nº 6.404/76, e legislação posterior.
Finda a leitura dos estatutos, disse o Sr. Presidente que estavam em discussão e votação tanto a sua proposta de transformação da sociedade como o projeto de estatutos. Após os debates, passou-se à votação, verificando-se aprovação unânime de ambas as propostas, deixando de votar os impedidos por lei em todas as deliberações tomadas. Cumpridas, como tinham sido, todas as formalidades da lei, declarou o Sr. Presidente definitivamente transformada a firma limitada ……………………………………………………, com o capital de R$ ………. (…….reais) inteiramente subscrito e integralizado, conforme discriminação anterior, restando apenas eleger-se a Diretoria, os membros do Conselho Fiscal e os respectivos suplentes. Procedeu-se à votação e à apuração dos votos, deixando de votar os impedidos por lei, sendo eleita e a seguir proclamada a seguinte Diretoria: Diretor-Administrativo – ……………………………, Diretor-Financeiro – ……………………………… e Diretor-Comercial – ………………………, todos já qualificados anteriormente e com mandato de 3 (três) anos. Para o Conselho Fiscal e com mandato para o exercício em curso, foram eleitos ……………………………, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital, à rua ………………, nº ….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………….. e do CIC nº ……………………; ……………………., brasileiro, solteiro, maior, comerciário, residente e domiciliado nesta capital, à rua ……………………, nº ….., portador da carteira de Identidade RG nº …………………….. e do CIC nº ……………………..; ……………………, brasileiro, casado, industrial, domiciliado e residente nesta capital, à rua ………………………., nº ….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………, e do CIC nº ………………………….. . Para seus suplentes foram eleitos …………………, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado e residente nesta capital, à rua …………, nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………………… e do CIC nº ……………………….; ………………………………, brasileiro, casado, bancário, domiciliado e residente nesta capital, à rua …………………………………., nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº …………………… e do CIC nº ……………………..; e ………………………………….., brasileiro, casado, contador, domiciliado e residente nesta capital, à rua ……………………………, nº …….., portador da Carteira de Identidade RG nº ……………………. e do CIC nº ……………………… A seguir, por proposta dos acionistas, foram fixados os honorários dos diretores, à razão de R$ ………. (……..reais) mensais para cada um, e de R$ ………. (…… reais) anuais para cada membro do Conselho Fiscal. Declarou o Sr. Presidente, a seguir, que os membros do Conselho Fiscal estavam desde já empossados nos respectivos cargos, cumprindo aos diretores eleitos prestar as cauções estatutárias, a fim de serem investidos nas suas funções. Nada mais havendo a tratar, deu o Sr. Presidente por encerrada a reunião, lavrando, em três (3) vias, a presente ata que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas, pelos membros da mesa que a presidiu e assinada a seguir por todos os presentes.
……………………, ……. de ……………… de 20….
…………………………………. – Presidente
…………………………………. – Secretário
………………………………….
………………………………….
………………………………….
LISTA DE SUBSCRITORES DE AÇÕES DA ………………………………………
Nome e qualificação – Ações – Valor R$
………………………., …… de ……………… de 20………..
…………………………………………. – Presidente
…………………………………………. – Secretário

RAZÃO SOCIAL
CNPJ
Ata da Reunião da Diretoria
Aos …….. (…..) dias do mês de …………….. de 20…., às ….. (……..) horas, na sede social, sita nesta capital, à rua ………………………….., nº ………, reuniram-se os diretores de ……………………………………………………, sob a presidência do Sr. ……………………………….., Diretor-Administrativo, que convidou a mim, ………………………., para secretariar a sessão. Abrindo os trabalhos, o Sr. Presidente fez ampla exposição da situação da sociedade e da necessidade de ampliar as suas atividades e aparelhar-se para melhor atender ao seu crescente desenvolvimento, dizendo da necessidade de instalar-se uma filial na cidade de …………………………….. Com a palavra, o Sr. ……………………….., Diretor-Comercial, tendo por base a exposição do Sr. Presidente, propôs que se abrisse uma filial no …………………….., já estando a Diretoria em entendimentos para a locação do prédio onde irá funcionar a referida filial, o de nº ……. da rua ……………………………., tudo conforme proposta já apresentada e em poder da mesa, sugerindo e propondo também que se atribuísse o capital de R$ ………………. (………….reais) para a filial. Posta em discussão a proposta, sobre a mesma falou o Sr. …………………………., Diretor-Financeiro da sociedade, apoiando-a e fazendo sentir à Diretoria que o assunto era de caráter urgente, pois a expansão da sociedade estava a exigir medidas concretas e urgentes para o seu desenvolvimento. Posta em votação a proposta do Sr. ………………………, foi ela aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi esta ata lida e, achada conforme, aprovada por todos os presentes.
……………….., …… de ……………….. de 20……
……………………………….. – Diretor-Administrativo
……………………………….. – Diretor-Comercial
……………………………….. – Diretor-Financeiro
……………………………….. – Diretor-Gerente

Ata da Assembléia Geral de Constituição da COOPERATIVA ………………………., realizada no dia …. de ……… de 20…..
Aos …… dias do mês de ………………… do ano de mil novecentos e ………………, nesta cidade de ……………….., Município de ……………………. e Comarca de ……………………….., Estado de …………………………. reuniram-se em assembléia geral para o fim de constituírem uma sociedade cooperativa, nos termos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, os seguintes senhores: (indicar os nomes por extenso, nacionalidades, idades, profissões, estados civis e residência). Assumiu a presidência, por aclamação, o Sr. …………………….., que convidou a mim, ……………………….. para secretariar a sessão e redigir a respectiva ata, ficando assim constituída a Mesa. Em seguida, o Sr. Presidente, declarando iniciada a sessão, disse que a finalidade da presente reunião era a de fundação de uma cooperativa e deliberar sobre os estatutos que deveriam reger a vida da sociedade e as relações dos associados entre si, estatutos esses elaborados sob a orientação do Departamento de Assistência ao Cooperativismo e que se achavam sobre a Mesa, mandando proceder à sua leitura. Depois da leitura, foram os referidos estatutos posto em discussão e, como não houvesse qualquer objeção sobre os seus dispositivos, foram submetidos à votação e aprovados por unanimidade, valendo esta deliberação por uma declaração expressa da vontade livre de todos os presentes de formar a sociedade. A seguir, após consultar a assembléia, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída, desta data para o futuro, a COOPERATIVA …………………….., com sede em …………………, tendo como objetivo econômico o de ……………………….., sendo seus fundadores todos os associados cujos nomes, qualificações e residências se encontram discriminados no corpo da presente ata e na Lista Nominativa dos Associados, que fica fazendo parte integrante deste ato constitutivo. Em seguida, o Sr. Presidente disse que, estando constituída a COOPERATIVA ………………………………., dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e seus suplentes. Realizada a eleição e feita a apuração dos votos, verificou-se o seguinte resultado: para presidente, o Sr. ………………………..; para secretário, o Sr. ………………………….; para diretor-gerente, o Sr. ………………………….; para membros do Conselho Fiscal, os Srs. …………………………………..; para membros do Conselho Fiscal, os Srs. ……………………………………………………….; e para suplentes, os Srs. ……………………………………………….. Logo após, o Sr. Presidente proclamou os eleitos, considerando-os todos empossados. Foi verificada, a seguir, a subscrição de …………………………….. (tantas) quotas-partes, no valor total de R$ ……………… ( …………………………………… reais), pelos associados que constam da Lista Nominativa de Associados e que acompanha os documentos de constituição desta sociedade; deliberou a assembléia que fossem escolhidos sete (7) associados para assinar a presente ata e os estatutos aprovados, que acompanham a esta, recaindo a escolha nas pessoas dos Srs. ……………………………………..
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão do que, para constar, eu, ………… secretário lavrei esta ata, que lida, votada e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelas pessoas acima indicadas.
Presidente da Mesa
Secretário da Mesa
Assinaturas dos sete associados
O presente ato constitutivo está lavrado no Livro de Atas, onde as assinaturas foram apostas de próprio punho.
Presidente eleito

RAZÃO SOCIAL
CNPJ
Ata de assembléia geral extraordinária realizada em …. de ………….. de 20….
Aos ………. dias do mês de ………………. do ano de ………………………………………., em sua sede situada nesta capital, à rua ……………… nº ………., reuniram-se em assembléia geral extraordinária os senhores acionistas da ………………………………….., a fim de deliberarem sobre a ordem do dia constante dos editais de convocação publicados dentro dos termos legais no Diário Oficial do Estado dos dias, …., ……. e …. de …………… de 20.. e no jornal ………………… dos dias …, …. e …. de ………………. de 20…..
Foi aclamado para presidir os trabalhos o Sr. …………………………, o qual convidou a mim, ………………………….., para secretariá-lo ficando, assim, formada a mesa. Passando ao item “A” da ordem do dia, o Sr. Presidente leu a seguinte proposta da Diretoria, seguida do parecer do Conselho Fiscal: PROPOSTA DA DIRETORIA – Tendo em vista que esta sociedade recebeu a quantia de R$ …………. (……. reais) correspondente a cotas de outra sociedade da qual participa, cotas essas provenientes da correção monetária processada nos termos do Decreto-lei número 1.598, de 26 de dezembro de 1986, propomos seja o Capital Social elevado de R$ ……………….. (…………….reais) para R$ ……………………. (…………..reais), mediante a emissão de mais ……….. (…………….) ações, do valor nominal de R$ ……… (……… reais) cada uma, as quais serão distribuídas gratuitamente aos acionistas e proporcionalmente às que já possuírem, passando o artigo 6º dos Estatutos Sociais a ter a seguinte redação:
Artigo 6º – O Capital Social, totalmente integralizado, é de R$ ……………. (……….. reais), dividido em ………….. (…………….) ações ordinárias ou comuns, nominativas ou ao portador, do valor nominal de R$ ……. (….. reais) cada uma. Era esta a proposta que tínhamos a apresentar aos senhores membros participantes desta assembléia. ………………, ….. de …………… de 20….. (aa) ……………….., ……………………. e ………………….. – Diretores.
PARECER DO CONSELHO FISCAL – Senhores acionistas – Tendo em vista que a presente proposta vem de encontro aos interesses sociais, somos de parecer que a mesma deve ser aprovada por essa assembléia sem qualquer restrição. ………………., ….. de ……… de 20… (aa) ………………………………., ………………………………… e …………………………… – Conselheiros.
Após a leitura da proposta da Diretoria e do parecer do Conselho Fiscal, o Sr. Presidente colocou a matéria em discussão a fim de que se manifestassem os interessados. Com a decorrência do tempo necessário e como os presentes não desejassem fazer uso da palavra no tocante ao assunto em tela, submeteu-se a mesma à votação, tendo sido aprovada, sem restrições, por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso para discorrer sobre os assuntos de interesse social. Ninguém se manifestando, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata, a qual lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente da Mesa, por mim, Secretário, e pelos demais presentes à Assembléia, os quais representavam a totalidade do Capital Social. (aa) ……………………………………….. – Presidente, …………………….. – Secretário………………………, ……………………., …………………….. – Acionistas.
A presente é cópia fiel da original.
a) ……………………………………… – Presidente
a) ……………………………………… – Secretário

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO NOME DA EMPRESA, CONDOMÍNIO, ASSOCIAÇÃO, EMPRESA OU CLUBE

Aos dia por extenso dias do mês de mês por extenso de ano por extenso, em sua sede social, localizada à endereço completo às hh:mm horas, em primeira, segunda, terceira… convocação realizada através do jornal nome do jornal OU Diário Oficial da União OU carta com aviso de recebimento no dia data por extenso, reuniram-se, em Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária, os acionistas da empresa, condomínio, associação ou clube, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas. Após votação, assumiu a presidência dos trabalhos o acionista, associado, condômino nome por extenso, que convidou o acionista, associado, condômino nome por extenso para assumir as funções de primeiro secretário. Constituída a mesa, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura, pelo Secretário, do Edital de Convocação, assim publicado: texto integral do edital de convocação.
Conhecida a matéria constante da ordem do dia, o senhor Presidente determinou que fosse lida a proposta da Diretoria, bem como o parecer emitido pelo Conselho Fiscal.
Item Primeiro: texto integral do assunto a ser colocado em votação
Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes.
Item Segundo: texto integral do assunto a ser colocado em votação
Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes.
…………
…………
…………
Item Enésimo: texto integral do assunto a ser colocado em votação
Colocado em discussão, ficou aprovado/rejeitado que texto dos termos aprovados ou rejeitados, por número de votos (número de votos por extenso) dos número de presentes (número de presentes por extenso) presentes.

Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas da mesa e da totalidade dos presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais.

local, data

EXEMPLO INTEGRAL

Aos … dias do mês de … de dois mil e …., em sua sede social, na Rua … nº …, nesta Capital, às …, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, convocada por anúncios publicados no Jornal do Comércio dos dias …, … e … do corrente mês, e no Diário Oficial, nas mesmas datas, os acionistas da …., representando mais de … do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro de Presença de Acionistas. Por unanimidade assumiu a presidência dos trabalhos o acionista senhor …………………, que convidou o acionista senhor ………………….. para servir de secretário. Constituída a mesa, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura, pelo Secretário, do Edital de Convocação, assim publicado: “………………………………………………………………………………” Conhecida a matéria constante da ordem do dia, o senhor Presidente determinou fosse lida a proposta da Diretoria, bem como o parecer emitido pelo Conselho Fiscal, documentos estes nos seguintes teores: “…………………………………………………..” Finda a leitura desses documentos, o senhor Presidente colocou-os em discussão e, em seguida, em votação, do que resultou a aprovação unânime, na íntegra, pela Diretoria. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata, a qual, lida e aprovada, recebe as assinaturas da mesa e da totalidade dos presentes. Desta Ata serão extraídas cópias autênticas para os fins legais.
Cidade, … de … de 200…
Presidente

Secretário

EXEMPLO DE FECHO

………………………………………………………………………………………………..
Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes e dela se extraíram cinco cópias de igual teor e forma, para os efeitos legais.

Cidade, … de … de 200…

Presidente (assinatura)

Secretário (assinatura)

EXEMPLO DE INTRODUÇÃO

Aos … dias do mês de … de dois mil e … , às …, em sua sede social, na Rua .., nº … – Cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da…, representando mais de … do capital com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas.
Constatando haver número para funcionamento da assembléia, o senhor …, diretor da sociedade, declarou instalados os trabalhos, sendo então por unanimidade indicado para presidi-los. O presidente eleito convidou a mim, para secretário……………………. ……………………………………………, que aceitei e a seguir li o edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado, edições de …, … e … de … de 200… e no Jornal do Comércio de …, … e … do corrente mês, com o seguinte teor………………………………………………..