Artigos

França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça

27 de novembro de 2015

Em tempos de obscurantismo julgado do TRF-2 faz revigorar

27 de novembro de 2015

Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos

26 de novembro de 2015

Decisão do STF mostra paradoxo sobre honorários de sucumbência

26 de novembro de 2015

Caso do ISS-Leasing ilustra a ineficácia dos recursos repetitivos

25 de novembro de 2015

Nova AGU não precisa passar pela unificação das carreiras

25 de novembro de 2015

STF pode revisar o alcance da Súmula 584 em matéria tributária

25 de novembro de 2015

Canadá é um bom exemplo do uso da mediação obrigatória

24 de novembro de 2015

Projeto de Lei regulamenta segurança jurídica para o Direito Público

24 de novembro de 2015

Não há repatriação sem benefício daqueles que sonegaram tributos

24 de novembro de 2015