O corona vírus e a pandemia do pânico redundarão na recuperação judicial em massa

Por: ÉDERSON RIBAS BASSO E SILVA – advogado na cidade de Umuarama-PR


A pandemia do corona vírus é certa. Não há dúvidas quanto a isso.

O problema é a pandemia do medo e pânico que se instaurou no país. Ninguém vai acreditar em mais ninguém.

Esse é o problema.

Agora estamos todos apavorados. Todos fechados em casa, como se fosse o salvo-conduto de não pegar a doença ou não transmitir a mesma.

Fiquem em casa! Fechem tudo! Não transmitam a doença!

Só assim o vírus não propagará!

Salvem-se! Salvem-se todos!

Mas e aí, quem vai pagar a conta? Quem vai pra guerra para produzir riqueza e trazer alento aos homens e mulheres que estão na linha de frente desta batalha direta contra a doença?

Nesta luta pela vida, sobram rusgas e farpas. Sobram argumentos dos dois lados.

Nenhum lado está com a razão. Os dois têm razão.

O grande problema é o seguinte: e agora, quem vai acabar com o medo e o pânico incutidos na cabeça de cada brasileiro?

O caos está batendo a porta dos brasileiros e as autoridades insistem no fechamento total. Isolamento social. Esta é a solução, dizem eles.

Será? Ou o medo e pânico do desconhecido tomaram conta das nossas autoridades estaduais e municipais?
Bom. Cada um na sua, não é verdade. Quem sou eu na ordem do dia para dizer alguma coisa para alguma autoridade do Poder Executivo ou Legislativo ou Judiciário.

Sou um mero advogado. Um prestador de serviço como qualquer outro.

O fato é que estou recebendo várias e várias reclamações dos mais variados setores da sociedade, tais como setores da construção civil, automobilístico, alimentício, industrial e de outros tantos prestadores de serviço, reclamando que terão que mandar funcionários embora, não conseguirão pagar impostos, água, luz, telefone, o aluguel do comércio e de casa, e o mais importante, se continuar fechado, faltará a comida de cada dia.
E sem dúvida, estes representam a imensa maioria da população brasileira.

Melhor dizendo, vários Governos Estaduais e Municipais fecharam tudo, proibindo a maioria imensa da população de ir brigar pelo seu ganha-pão, sob a batuta de que estão lutando pela vida!
Como se toda população brasileira fosse à favor da morte!

Meu Deus!

Apesar de todo o esforço do Governo Federal e dos demais Governos, em liberar FGTS para os empregados, dinheiro para os autônomos, criar linhas de crédito e baixar impostos, o fato é que proibir as pessoas de ir trabalhar e ganhar o seu sustento e o pão de cada dia para seus filhos, na minha humilde opinião, é quase chamar a turma para uma Guerra Civil!

Não seria melhor gastar milhões de reais (como estão gastando agora) com campanhas de prevenção e informação sobre a doença à população, incentivo a pesquisas de produção de vacinas e remédios, testes, logística para melhor tratar os pacientes, criação de hospitais de campanha e etc. ao invés de simplesmente mandar fechar tudo?

Mas eu ainda acredito no Estado Democrático de Direito!

Bom, eu preciso acreditar nisso. Não posso esmorecer! Estudei minha vida inteira sob a égide da ética e do bom senso.

Por isso, a todos que se sintam prejudicados de alguma forma nas relações contratuais, sugiro a busca de tutela do Poder Judiciário, invocando os artigos 478 a 480 do Código Civil (Teoria da Onerosidade Excessiva e Teoria da Imprevisão), bem como os ditames da Lei 11.101/2005 (Recuperação Judicial).

E que Deus nos defenda, porque na hora do “vamos ver mesmo” os homens estarão muito ocupados, cada qual defendendo seu respectivo lado.