A falta de conhecimento técnico de procuradores do Ministério Público e de membros do Tribunal de Contas da União, muitas vezes, é o que trava a aprovação de projetos de parceria público-privado — é mais um empecilho no desenvolvimento da infraestrutura nacional. A análise foi feita na quarta-feira (13/7) pelo engenheiro e pesquisador da Fundação Getulio Vargas José Bento Carlos Amaral Júnior, em debate promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
O objetivo do encontro era debater a Medida Provisória 727, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos, primeira ação de Michel Temer ao assumir a Presidência. Segundo Amaral Júnior, o Banco Internacional do Desenvolvimento já liberou uma verba para capacitar os membros do MP e do TCU sobre contratos de infraestrutura, mas o Ministério do Planejamento tem relutado em aprovar esse repasse.
Fonte: http://www.conjur.com.br/
19 de dezembro
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