No ano de 2015, a certificação de serventias judiciais de 1ª instância alcançou 37 unidades em todo o estado, assegurando à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, em sintonia com o compromisso do Tribunal de Justiça de resolver conflitos de interesse em tempo adequado, com vistas à pacificação social.
Das Varas e Juizados que participam do sistema de gestão da qualidade do TJRJ, 15 unidades passaram por recertificação, renovando seus certificados por um prazo de três anos, após auditorias feitas pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini. As demais unidades tiveram auditorias de supervisão e encaminham-se à recertificação a partir de 2016.
Na Capital, foram recertificadas as 3ª, 8ª, 18ª e 35ª Varas Cíveis, a 19ª, 28ª, 29ª e 32ª Varas Criminais, a 1ª Vara Empresarial, o IV Juizado Especial Cível e o IX Juizado Especial Criminal. No 4º NUR, houve a recertificação das 1ª e 2ª Varas Cíveis de Duque de Caxias, da 1ª Vara Cível de Nilópolis e da Vara Cível Regional de Vila Inhomirim (Magé).
A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, titular da 3ª Vara Cível da Capital e Coordenadora do SIGA para varas cíveis, ressaltou que “a finalidade maior da Norma Brasileira ISO 9001:2008 é estabelecer critérios mínimos para um gerenciamento eficiente e eficaz”, e que “os juízos que obtêm a certificação se submetem a processo rigoroso de avaliação, com auditorias anuais”, obtendo melhorias visíveis, como por exemplo, redução sensível do acervo e do passivo de petições pendentes de juntada.
A Juíza destacou que a certificação é um processo empolgante, especialmente porque exige a integração, que pressupõe a participação e dedicação de juízes, advogados (públicos e privados), promotores, servidores, conciliadores e demais pessoas envolvidas no processo judicial.
Na 3ª Vara Cível, a auditoria da Fundação Carlos Alberto Vanzolini destacou a presença de uma cultura da qualidade consolidada, madura e com foco no jurisdicionado, controle dos indicadores da prestação jurisdicional, redução sensível do acervo, do compromisso e da postura proativa da magistrada e de todo o corpo de serventuários, e excelente resposta dos jurisdicionados.
Titular da Vara Cível de Vila Inhomirim, o juiz Vitor Moreira Lima atribuiu a recertificação da serventia ao comprometimento das equipes do cartório e do gabinete da Comarca, assim como ao reconhecimento da Presidência e seus juízes auxiliares. O magistrado também ressaltou o trabalho da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
Os auditores da Fundação Vanzolini anotaram, nos relatórios de recertificação, que as serventias usam instrumentos de controle administrativo de modo adequado e eficaz, conseguindo melhorar seus indicadores e ampliar a satisfação do público usuário dos serviços, e verificaram que todas se caracterizam pelos julgamentos céleres e pela inexistência de acúmulo de serviço.
JGP/AB
Fonte: http://www.tjrj.jus.br/
19 de dezembro
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