TJAM acelera desacolhimento de menores com as Audiências Concentradas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organiza, nesta semana, a segunda etapa da segunda fase das Audiências Concentradas do Juizado da Infância e Juventude Cível. Na manhã desta segunda-feira (10), a juíza Rebeca Mendonça, e representantes da 27ª e 28ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, e da Defensoria Pública foram à Casa Mamãe Margarida, no bairro São José 2, zona leste de Manaus. O objetivo é acelerar a provisoriedade da medida de acolhimento dos menores. A presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo apoia a iniciativa.

“É um trabalho muito produtivo. Podemos ver in loco e conversar com as famílias de uma maneira mais célere. Podemos ouvir de um só ato o Ministério Público, a Defensoria e as famílias. A partir daí, temos condição de deliberar aquilo que for melhor em cada caso. É uma experiência que tem sido muito exitosa”, afirmou a juíza Rebeca.

As Audiências Concentradas acontecem no Amazonas duas vezes ao ano desde 2009 e cumprem uma das metas do Conselho Nacional de Justiça. Além do Poder Judiciário, também foram convidados a participar os representantes da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e da Secretaria Municipal de Saúde.

Para a promotora da Infância e da Juventude, Nilda Silva de Sousa, o contato com o menor e a família nas Audiências Concentradas permite um olhar mais profundo sobre a situação.

“E verificar qual é a melhor alternativa para a reinserção da família. Normalmente quando a criança está em situação de risco, a família está em situação de risco. A gente procura sensibilizar os parentes que o lugar da criança e do adolescente é no seio da família. Até costumamos dizer que criança é para ficar com a família e não com o abrigo”, analisou a promotora.

Nesta terça-feira (11), as Audiências Concentradas vão acontecer no Abrigo O Pequeno Nazareno. Na quarta (12), na Casa Vhida e no Abrigo Nossa Senhora das Graças. Na quinta (13), será a vez do Abrigo Moacyr Alves, e, na sexta (14), as ações se encerram no Abrigo Infantil Monte Salém. Cerca de 170 crianças e adolescentes deverão ser atendidas esta semana.