Presidente do TJMS entrega Selo do CNJ a juízes de MS

Nesta quarta-feira (15), durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, entregou a oito juízes do Estado o Selo Bronze do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação é um reconhecimento à participação na Semana Nacional do Júri, realizada entre 17 e 21 de março deste ano, com o cumprimento da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (Enasp).

Receberam o Selo Bronze os juízes da 1ª e 2ª Vara do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete e Aluizio Pereira Dos Santos, o juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados, César de Souza Lima, o juiz da 1ª Vara Criminal de Corumbá, Emerson Ricardo Fernandes, o juiz da Vara Criminal de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, a juíza da 1ª Vara Criminal de Bonito, Adriana Lampert, o juiz da 1ª Vara Criminal de Amambai, Pedro Henrique Freitas de Paula e a juíza da 1ª Vara Criminal de São Gabriel do Oeste, Samantha Ferreira Barione, que foi representada pelo presidente da AMAMSUL, juiz Wilson Leite Corrêa.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, falou sobre o reconhecimento que o TJMS vem tendo nacionalmente. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem a muito tempo se preparando e se adequando para apresentar uma prestação jurisdicional rápida, atendendo inclusive as metas do CNJ. Nós conseguimos, graças aos esforços destes magistrados, que hoje foram agraciados com esta comenda outorgada pelo CNJ, o reconhecimento nacional dos trabalhos junto às varas do Tribunal do Júri no Estado”.

Para o juiz Giuliano Máximo Martins, titular da Vara Criminal de Aquidauana, é com satisfação que recebe o Selo Bronze. “É uma alegria receber esta homenagem do Tribunal de Justiça e do CNJ, pelo trabalho desenvolvido na Semana Nacional do Júri, que foi realizado com o nosso empenho e dos servidores que nos auxiliam a prestar a jurisdição da forma mais adequada e célere possível. Isto só faz com que o nosso ânimo aumente para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional na comarca”.

Para concorrer aos selos, de reconhecimento nacional, as Varas de Tribunais de Júris tiveram de realizar entre quatro a cinco sessões de julgamentos no período da ação, cuja classificação da premiação foi definida entre Bronze, Prata, Ouro e Diamante. A Semana Nacional do Júri de 2014 foi uma ação coordenada pelo CNJ, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (Enasp). A finalidade é priorizar o julgamento de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

Resultados – Durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri foram realizadas 97 sessões das 119 agendadas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, o que representa mais de 81% do total de processos que tiveram uma resposta definitiva da justiça.