Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter “ferido a ética profissional”.
O ex-presidente do STF destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais. Também mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno, fato inédito na história do Judiciário (leia aqui).
Agora, tera de se explicar para conquistar o direito de advogar:
Por Leonardo Léllis
Consultor Jurídico – O ministro aposentado Joaquim Barbosa, que aguarda registro para atuar como advogado, deve ser intimado nos próximos dias para explicar sua versão sobre condutas de “inidoneidade moral” apontadas em pedido de impugnação contra ele. A tentativa de barrar a carteira partiu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas ele não é o responsável direto pela decisão. O caso ficará nas mãos do presidente da Comissão de Seleção, Maxmiliam Patriota Carneiro. Por “cautela”, ele planeja pedir explicações a Barbosa antes de dar seu parecer sobre o caso, já que o pedido de impugnação é “uma novidade” na OAB-DF, segundo Carneiro.
Passo a passo
O relator planejava ter acesso ao processo ainda nesta quinta-feira (2/10). Ele tem cinco dias para apresentar seu parecer sobre o caso, que depois seguirá a um revisor e a um vogal. Mesmo que eles queiram indeferir o pedido por “inidoneidade moral”, a decisão não é automática. Essa definição só pode ser declarada se houver apoio de dois terços do Conselho Pleno da OAB-DF (29 dos 43 membros). Nesse caso, o interessado ainda pode recorrer ao próprio Plenário.
16 de dezembro
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