OAB/MT: Pleno suspende prazos de 7 a 20 de janeiro

O Tribunal Pleno aprovou nesta quinta-feira (18 de setembro) a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, de 7 a 20 de janeiro de 2015. Por maioria, o colegiado acolheu solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), para que nesse período os advogados possam tirar férias. Como o recesso do Poder Judiciário será de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro, com mais esses 13 dias a categoria pode gozar de um mês de descanso, como a maioria dos trabalhadores.

Esta é a segunda vez consecutiva que o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a exemplo de outros tribunais do país, prorroga o prazo de suspensão dos prazos processuais para proporcionar férias aos advogados. Para defender o pedido, o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, fez sustentação oral durante a sessão do Tribunal Pleno.

Ele argumentou que há leis que regulamentam o direito de férias de todos os trabalhadores, exceto dos advogados. Disse ainda que a decisão irá beneficiar cerca de 15 mil homens e mulheres que praticam a profissão em Mato Grosso. “Temos inscritos na Ordem cerca de 523 sociedades, se considerarmos que cada uma delas possui três sócios, que poderiam se revezar nas férias, chegaríamos a aproximadamente 1.500 pessoas, apenas 10% do total de advogados do Estado. A maioria trabalha mesmo sozinho”, alertou Maurício Aude.