Professor tem vínculo de emprego reconhecido com ajuda de conversas em rede social

A Justiça do Trabalho de Brasília reconheceu o vínculo de emprego de um professor de capoeira da Escola de Música Som de Tambores Ltda-ME por meio de conversas registradas na rede social Facebook. Segundo o juiz Almiro Aldino de Sáteles Junior, responsável pela decisão na 14ª Vara do Trabalho de Brasília, as testemunhas contribuíram pouco para solucionar a controvérsia do caso, pois elas não tinham quase contato com o autor da ação.

Com ajuda das mensagens trocadas pelo professor de capoeira com um representante da instituição de ensino, o magistrado constatou que havia uma relação de emprego. “As mensagens demonstram que o trabalho do autor não era sem remuneração”, pontuou o magistrado. O bate-papo também registrou a cobrança e a promessa de pagamento do empregado, bem como a solicitação de fotos e relatórios das aulas.

Trabalho voluntário – Em sua defesa, a Escola da Música alegou que o professor atuou de forma voluntária por dois meses em projeto social da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, que oferecia cursos gratuitos de percussão, dança, áudio, vídeo e capoeira, para moradores da Estrutural. A instituição explicou ainda que o professor trabalhava apenas dois dias por semana e, em razão de sua desídia, não continuou no projeto.