O ainda presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a criação de uma força-tarefa para colocar em dia a distribuição dos processos da suprema corte e que ainda se encontram paralisados.
Números – O STF divulgou em nota oficial que, atualmente, cerca de 2600 processos aguardam distribuição eletrônica aos relatores – grande parte dos processos, alguns ainda em trâmite físico, são oriundos de recursos interpostos juntos aos tribunais estaduais e federais de segunda instância.
O mutirão foi implementado pela Secretaria Geral da Presidência e será realizado pela Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos foram iniciados na última quinta-feira (07/08) e deverão ser concluídos até o final de agosto.
Os 50 servidores que integram a força-tarefa serão responsáveis pela análise da presença dos requisitos formais para o conhecimento dos apelos, identificação de prevenção a ministros e, também, a eventual presença de repercussão geral nas matérias submetidas ao STF.
Duração Razoável – Lewandowski explicou que a iniciativa colocará em dia a distribuição dos feitos e garantirá a exigência constitucional da “razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Carta Magna”.
17 de dezembro
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