PJe-JT será implantado em Sapucaia do Sul na próxima sexta-feira (27)

O Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul receberá o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na próxima sexta-feira (27). Com a implantação, as duas Varas do Trabalho locais estarão habilitadas a utilizar o sistema e passarão a receber petições inciais exclusivamente pelo PJe-JT. A ocasião será marcada por uma solenidade, agendada para as 15h, que contará com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Cleusa Regina Halfen.

O processo eletrônico elimina o uso do papel, garante maior segurança e automatiza diversos atos processuais. A celeridade é uma das principais vantagens do sistema, que reduz de forma significativa o tempo de tramitação dos processos. Estatísticas da Justiça do Trabalho gaúcha demonstram que o PJe-JT reduz em 51% o tempo médio entre o ajuizamento e o julgamento dos processos na comparação com o meio físico.

Para os advogados, o processo eletrônico diminui a necessidade de deslocamentos até as unidades judiciárias e possibilita o peticionamento via internet 24 horas por dia. O sistema também permite a consulta processual por login e senha, inclusive a partir de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Essa funcionalidade está presente na versão 1.4.8.1 do PJe-JT, que passou a ser utilizada pela Justiça do Trabalho gaúcha no início de junho, e traz diversos avanços de usabilidade.

Certificado Digital

Para trabalhar no PJe-JT, os advogados devem possuir, obrigatoriamente, certificação digital. O certificado deve ser adquirido pelo site www.acoab.com.br e sua validação pode ser feita na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410), ou nos outros postos de atendimento, em várias cidades. O site da OAB/RS também disponibiliza um passo-a-passo para obtenção do certificado.

As orientações sobre o cadastro no sistema e a configuração correta do computador podem ser encontradas na seção “Advogado” da Página do PJe-JT.

Cronograma de Implantação

O PJe-JT está presente em 68 Varas do Trabalho e um Posto avançado da Justiça do Trabalho da 4ª Região. No segundo grau, é utilizado nas Seções Especializadas e em seis Turmas Julgadoras. Além de Sapucaia do Sul, as próximas implantações em 2014 contemplarão mais 18 cidades. O sistema também será estendido a todas as Turmas Julgadoras do segundo grau que ainda não o utilizam. Confira abaixo o cronograma de implantação deste ano:

27/06 – Sapucaia do Sul (2 VTs)
04/07 – Lajeado (2 VTs) e Montenegro (Vara Única)
01/08 – Gravataí (4 VTs)
18/08 – Taquara (4 VTs) e Sapiranga (3 VTs)
08/09 – Turmas Julgadoras (2ª, 4ª, 6ª, 9ª e 10ª)
05/09 – Farroupilha (Vara Única), Bento Gonçalves (2 VTs) e Posto de Nova Prata
12/09 – Santa Cruz do Sul (3 VTs)
17/09 – Carazinho (Vara Única), Passo Fundo (4 VTs), e Posto de Marau
17/10 – São Jerônimo (Vara Única), Triunfo (Vara Única), e Posto de Taquari
24/10 – Cachoeira do Sul (Vara Única) e Santa Maria (2 VTs)