Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga realizará mutirão a partir do dia 29/5

O Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga irá realizar nos períodos de 29/5 a 27/6 e de 28/7 a 26/8 mutirão de audiências de instrução e julgamento nas ações penais da Lei Maria da Penha e de justificação prévia de requerimentos de medidas protetivas. O mutirão conta com o apoio do Ministério Público do DF, da Defensoria Pública do DF, da OAB/DF e da Faculdade Estácio – Facitec.

As audiências acontecerão no turno vespertino, em pautas simultâneas, e serão presididas pelo titular do Juizado, Juiz Taciano Vogado, e por um juiz substituto designado pela 1ª Vice Presidência do TJDFT. Atualmente, tramitam no Juizado de Taguatinga aproximadamente 3,5 mil processos, com cerca de 300 novos feitos distribuídos, mensalmente, o que corresponde a uma das maiores distribuições criminais do DF e a maior de violência doméstica. Esse número ultrapassa à soma dos processos das duas varas da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, que há vinte anos lidera o ranking de violência contra a mulher no Distrito Federal.

O mutirão acontecerá graças, principalmente, ao apoio da Comissão da Mulher Advogada de Taguatinga, presidida pela Dra. Lúcia Beça. A comissão conseguiu a adesão de dezenove advogados da OAB/DF que irão representar as partes em litígio. Além dessa estrutura, o MPDFT e a Defensoria Pública do DF também designaram promotores e defensores públicos para acompanhar as audiências.

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