O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro irá realizar, a partir da próxima segunda-feira, dia 05 de maio, até o dia 16, um mutirão carcerário relativo a presos provisórios. Na iniciativa, o juiz da ação irá reavaliar a manutenção ou não da prisão do réu ainda não julgado em definitivo.
A iniciativa está prevista no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 08/2014, que instituiu o regime de mutirão carcerário relativo a presos provisórios nas varas com competência criminal, inclusive Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e Auditoria Militar.
O mutirão relativo aos presos provisórios consistirá na revisão de inquéritos e de processos ainda não sentenciados, relativos aos indiciados ou réus presos, exclusivamente em relação à manutenção ou não da prisão, avaliação a ser feita pelo juiz da causa.
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
