Situação prisional é problema de toda a sociedade, alerta Presidente do TJ ao abrir Mutirão Carcerário

A questão carcerária é um problema de toda a sociedade e não apenas dos órgãos públicos. A afirmação foi feita esta tarde (10/3) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário no auditório do Presídio Central de Porto Alegre. O mutirão será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, até o próximo dia 21.

O Presidente do TJ lembrou que a situação prisional do Estado é uma das prioridades do Judiciário. Sabemos que as soluções para o problema não são simples. Por isso é preciso realizar um esforço conjunto, envolvendo todas as instituições e órgãos públicos, juntamente com a sociedade, acrescentou. O Desembargador Aquino lembrou que o Poder Judiciário deve ter atenção especial com determinadas demandas sociais estratégicas. É o caso da situação do apenado, do idoso, da criança e do adolescente e também de todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, advertiu o magistrado, que elogiou o engajamento dos Juízes da Vara de Execuções Criminais para minimizar os problemas.

O Conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, elogiou o engajamento do Poder Judiciário gaúcho à proposta do mutirão carcerário. Revelou que o órgão pretende desenvolver uma visão mais localizada de sete unidades prisionais do país que merecem atenção especial. O CNJ recebeu denúncias de violação de graves aos direitos fundamentais e aos direitos humanos nestes estabelecimentos, explicou. Detalhou ainda que o mutirão carcerário pretende rever e reavaliar a situação de presos, além de verificar e identificar mazelas sobre a estrutura física das casas prisionais, além de conferir se estes estabelecimentos funcionam conforme a Constituição e a legislação infraconstitucional, detalhou.

O Secretário da Segurança do Estado, Airton Michels, lembrou que os problemas do sistema penitenciário não podem ser enfrentados isoladamente, devendo haver compreensão dos demais poderes e instituições. Elogiou a sensibilidade do Poder Judiciário, através da presença do Presidente do Tribunal de Justiça na busca de soluções.

Um dos objetivos do mutirão carcerário é revisar 4.459 processos de detentos do Presídio Central. O trabalho será coordenado pelo Juiz de Direito João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No final da cerimônia de abertura, o magistrado conversou com apenados representantes das galerias para explicar a sistemática a ser desenvolvida ao longo dos próximos dias.

Os mutirões carcerários regionais serão restritos aos maiores presídios e complexos prisionais do país, com índices de presos provisórios superiores à media nacional (40% da população carcerária). Paralelamente ao Presídio Central, ocorrerão mutirões nos complexos penitenciários de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo.

Participaram ainda da solenidade desta tarde no auditório do Presídio Central os Juízes da Vara das Execuções Criminais de Porto Alegre; o representante da Procuradoria-Geral de Justiça, João Pedro de Freitas Xavier; a Defensora-Pública Geral do Estado, em exercício, Luciana Pereira Kern; o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Carlos Cesar D’Elia, e o Diretor do Presídio Central, Tenente Coronel Osvaldo Machado da Silva.