Magistrados conhecem Juizado do Torcedor paulista

Magistrados do Tribunal de Justiça viajaram a São Paulo, no último domingo (16 de fevereiro), para conhecerem o Juizado Especial do Torcedor (JET) daquele Estado, que está em funcionamento desde novembro de 2010. O objetivo foi acompanhar o trabalho que vem sendo realizado lá, já que em Mato Grosso está em implantação uma unidade judicial com essa competência.

“Vimos, por exemplo, que a demanda cível é praticamente inexistente e o foco de atuação é na área criminal”, afirma o juiz auxiliar da presidência, João Bosco Soares da Silva, que está coordenando a instalação junto com o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

O magistrado informa que uma das práticas utilizadas em São Paulo é a aplicação de medidas alternativas para quem comete infrações de menor potencial ofensivo nas áreas criminal e da infância e juventude.

“No domingo acompanhamos o trabalho realizado durante o jogo do Corinthians e Palmeiras, no Pacaembu. Nesse dia um torcedor corinthiano estava impedido de assistir à partida por ter cometido infração e duas horas antes, durante e duas horas depois do jogo ele tem que prestar serviço em uma instituição de caridade. A medida judicial inclui ainda o fornecimento de cesta básica e terá vigência durante todo o campeonato paulista”, explica o juiz.

Em Cuiabá o JET funcionará com um posto de atendimento na Arena Pantanal e estará ligado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). O Juizado Especial do Torcedor terá funcionamento permanente e atenderá também diversos jogos a serem realizados no interior, quando será designado um magistrado da Comarca onde ocorrerá a partida.

Também visitaram o JET paulista o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o juiz Rodrigo Curvo, dois oficiais de Justiça, o delegado Douglas Turíbio Schutz, o coronel do Corpo de Bombeiros, Júlio Cezar Rodrigues e o tenente-coronel da Polícia Militar Otomar Pereira e Pereira.

Nesta quinta-feira (20 de fevereiro) o Pleno do TJ referendou a Resolução nº 01/2014/PRES, que instala o Juizado Especial do Torcedor de Mato Grosso.