Edital para construção de novos presídios sairá no final de março

Em reunião na última segunda-feira (10), na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, o Governador do Estado, André Puccinelli, garantiu à Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e à Corregedoria-Geral de Justiça que até o dia 20 de março deve ser publicado o edital de licitação para a construção de três novos presídios na Capital.

Ao longo dos últimos meses, os juízes membros da COVEP têm se empenhado na construção desses novos presídios e, para agilizar o andamento, juntamente com a corregedora-geral, Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges e o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, convocaram a reunião com o Governador que estabeleceu, além da data para o edital, ainda até o dia 3 março para apresentação dos projetos complementares das obras dos presídios na Caixa Econômica Federal.

Das três novas penitenciárias a serem construídas, duas serão masculinas e uma feminina. Ao total serão disponibilizadas 991 vagas nos presídios masculinos, enquanto o feminino contará com 407 vagas. Os presídios serão construídos na região do Centro Penal da Gameleira, em um terreno de 180 ha. que foi disponibilizado pelo Estado.

A construção será custeada pelo Governo Federal e pelo Estado de Mato Grosso do sul. A União arcará com pouco mais de R$ 39,5 milhões na construção das penitenciárias. Os valores são repassados para a Caixa. Os recursos da União já estão disponíveis e a parte de responsabilidade do Estado também já foi liberada, conforme informou o superintendente da CEF, Paulo Antunes Siqueira, em reunião no último dia 24 de janeiro.

De acordo com o juiz Albino Coimbra Neto, a construção dos novos presídios, além de disponibilizar novas vagas, também visa desafogar as penitenciárias da Capital e eventualmente do interior.