Covep discute construção de presídios em MS

Os juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Albino Coimbra Neto, Vitor Luis de Oliveira Guibo e Fernando Paes de Campos, reuniram-se na última quarta-feira (22) com o Superintende Regional da Caixa Econômica Federal, Paulo César Neves de Matos, o Superintendente de Políticas Penitenciárias do Mato Grosso do Sul, Aloysio Franco de Oliveira e com Pedro César Figueiredo de Lima, que na ocasião representava o diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), para tratar da construção de três novos presídios da Capital.

Das três novas penitenciárias a serem construídas, duas serão masculinas e uma feminina. Ao total serão disponibilizadas 991 vagas nos presídios masculinos, enquanto o feminino contará com 407 vagas. As cadeias serão construídas na região do Presídio da Gameleira, em um terreno de 180 ha. disponibilizado pelo Estado.

Na reunião, os membros da Covep cobraram a finalização do projeto de engenharia das penitenciárias, de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que, após análise pela Caixa Econômica, teve que passar por atualizações, já que o prazo final para sua entrega é esta sexta-feira (24).

A construção será custeada pelo Governo Federal e pelo Estado de Mato Grosso do sul. A União arcará com pouco mais de R$ 39,5 milhões na construção das penitenciárias. Durante o encontro, o superintendente da CEF informou que o repasse a cargo do Governo Federal já está disponível. E, conforme informado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, a parte de responsabilidade do Estado também já foi liberada. A transferência de recursos da União faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com os estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, visando à melhoria da segurança pública.

De acordo com o juiz Albino Coimbra Neto, a construção das novas prisões, além de disponibilizar novas vagas, também visa desafogar as penitenciárias da Capital e eventualmente do interior.